A ação das ONGs é mais imediata que as políticas públicas

por Nathália D’Emery com colaboração de Sara Brito (Centro Sabiá)

Em mais uma entrevista da série sobre a juventude rural conversamos com Juliana Couto, professora da rede municipal do Recife e mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local. O papo girou em torno das Diretrizes Nacionais para Educação no Campo e sobre as possibilidades de educação para a juventude rural.

Canto do Sabiá: O que são as Diretrizes Nacionais para Educação no Campo?

Juliana Couto: O Conselho Nacional de Educação é quem tem tratado dessas questões, ele é um marco regulatório das questões educacionais no Brasil. Antes disso, o que estava em execução eram os Parâmetros Curriculares Nacionais, depois começou-se a organização e elaboração do Plano Nacional de Educação através de conselhos. Os conselhos são formas mais democráticas de construir concepções acerca da educação no país, porque os conselhos têm representantes de várias categorias da sociedade. Então o Conselho Nacional de Educação faz pareceres e resoluções sobre a educação. Ele propõe que aquilo se torne lei, ele determina quais serão as diretrizes. Porque, na realidade, essa questão da educação no campo está prevista na constituição, está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), quando se fala da questão da educação na diversidade. A educação nessa ótica implica um respeito às diferenças e à política de igualdade, tratando a qualidade da educação escolar na perspectiva da inclusão.

Canto do Sabiá: Como deve se dar essa educação no campo e o que essa lei estabelece como padrão?

Juliana Couto: A educação do campo compreende toda a educação básica, em suas etapas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante integrado ao ensino médio e educação de jovens e adultos também. Ela destina-se ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção de vida. Essa questão das variadas formas de produção de vida é muito importante, porque antigamente as questões do campo eram tratadas apenas do ponto de vista agrícola. Então essa lei estabelece que vai atender as populações rurais nas suas mais variadas formas de produção de vida, seja ele o produtor agrícola, seja ele o artesão, a população ribeirinha, ou quem trabalha no comércio. As constituições dos estados abordam as escolas do campo determinando as adaptações dos currículos, dos calendários e de outros aspectos do ensino rural às necessidades e características dessa região. O que existia antes era uma adaptação do calendário escolar dos centros urbanos. Isso vem sendo modificado com os marcos regulatórios, que passaram a se preocupar com as especificidades do campo rural e estabeleceram uma mudança de perspectiva da adaptação para a adequação da escola.

Canto do Sabiá: Quais são as similaridades e diferenças da programação curricular, do que é trabalhado em sala de aula?

Juliana Couto: Existe o comum no Brasil, tanto no rural quanto no urbano, questões de português, de matemática. E existem os temas transversais. Têm que estar inclusas questões como a construção de cisternas, a preservação da Caatinga, a questão medicinal das plantas. A escola tem que inserir a vida cotidiana do jovem rural em seu currículo.

Canto do Sabiá: Como todas essas políticas públicas chegam realmente no campo, na prática? Como as escolas estão organizadas quanto ao processo de ensino adequado ao contexto rural?

Juliana Couto: Tem gente que questiona, cadê as políticas públicas para esses jovens? Vemos muito mais os movimentos das ONGs. As ONGs, como o Sabiá, por exemplo, têm uma ação muito mais forte voltada para o atendimento do jovem rural muito mais imediato, através de projetos, do que a política pública. Existe uma lei nova, deste ano, de convivência com o Semiárido que destina apenas um artigo de oito ou nove linhas para falar da educação, para dizer que a educação tem que ser contextualizada. Então vemos a ação do poder público de forma muito genérica.