Aumento dos conflitos no campo reflete desigualdade fundiária

Foto: Agência Brasil

Por Marina Moura (Centro Sabiá)

O relatório anual elaborado pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), indica que os conflitos no campo aumentaram em 2016. A publicação, que foi lançada no mês passado, expõe números preocupantes: ao todo, foram 1536 situações de violência contra os mais variados tipos de trabalhadores/as rurais, incluindo camponeses, indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e caiçaras. O número é o mais alto desde 2008 e engloba conflitos por terra, água e trabalhistas. 

Os dados apontam que houve 61 assassinatos no campo – de acordo com a CPT, o maior número desde 2003, quando ocorreram 73 homicídios. A maioria dessas mortes (48) foi registrada em Roraima, Pará e Mato Grosso, estados cujas áreas integram a Amazônia Legal, que enfrenta problemas fundiários recorrentes, como grilagem de terras, grandes propriedades sem uso social, além de ocupações não reconhecidas pelo Estado e/ou que sofrem com violência policial. A Amazônia Legal representa a área brasileira de maior conflito porque possui regiões de fronteira, que interessam especialmente aos setores de agronegócio, mineração e de energia. O relatório indica, ainda, um aumento, em relação a 2015, de 86% nas ameaças de morte e 68% nas tentativas de assassinato. 

Há alguns fatores que ajudam a explicar o aumento desses dados. O próprio passado colonial brasileiro, com as bases assentadas na violência, é um fato a ser levado em conta. Dom Enemésio Langes, da CPT, por ocasião do lançamento da publicação em Brasília, identificou que muitos dos conflitos no campo ainda são reflexo do “genocídio indígena, da escravidão e da Lei de Terras, que criou condições para a formação do latifúndio brasileiro”. Além disso, a atual instabilidade política e o governo ilegítimo de Michel Temer aprofundaram uma história inação do Estado em relação ao meio rural. É o que aponta o advogado e assessor jurídico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Edgar Mota. Para ele, o cenário de turbulências política gerou uma “insegurança jurídica, principalmente porque muitas leis, que eram constitucionais, foram e estão sendo modificadas”. 

Ele acredita que “há uma tentativa, dentro do golpe, de esquecer a reforma agrária”. Órgãos estatais, de suma importância para mediar conflitos e garantir direitos em disputas por terra, vêm sendo enfraquecidos ou extintos. A Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, teve seu orçamento diminuído e congelado. Edgar lembra, ainda que deixaram de existir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Ouvidoria Agrária Nacional, “um órgão que fazia a mediação de conflitos no campo”, comenta. 

2017 – Este ano promete ser igualmente desolador em termos de violência no campo. Até o momento, 37 agricultores foram assassinados, estima João Paulo Medeiros, advogado da CPT. Somente no último dia 30 de abril, 10 trabalhadores rurais foram assassinados por policiais civis e militares na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, Pará. A versão oficial da é de que o objetivo era cumprir 16 mandados de busca e apreensão, como parte de uma investigação envolvendo a morte do segurança da fazenda. Ao chegarem no local, os policiais teriam sido recebidos com tiros e, por isso, reagiram. No entanto, o episódio está repleto de versões que não se encaixam. Não foi comprovado, por exemplo, o porte de armas de fogo pelos posseiros. Além do mais, nenhum dos agentes foi baleado, pondo em xeque, desse modo, a versão de que houve tiroteio. Os agentes também alteraram a cena do crime, o que torna ainda mais questionável a versão do confronto, que está sendo investigado. 

O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) acompanham o caso entendem que houve uma chacina com requintes de crueldade, comparável à de Eldorado do Carajás, também no Pará, em 1996. Na época, PMs mataram 19 pessoas que participavam de uma marcha pacífica do MST. Ambos os episódios infelizmente “não são fatos isolados”, acredita João Paulo. Para ele, casos como a chacina do Pará apenas expõem a extrema “desigualdade na distribuição de terras” no Brasil. Edgar Mota acredita que um dos entraves para diminuir a violência no campo e evitar tragédias como a que ocorreu em abril é a “criminalização dos direitos humanos e de dirigentes do MST e de outras organizações”. Ele observa que a criminalização parte tanto de setores hegemônicos da mídia quanto dos próprios Estado, quando, por exemplo, prende ou mata lideranças de acampamentos. O resultado é uma impunidade e uma violência quase que institucionalizadas. “Os grandes latifundiários que estão em posse do poder massacram os trabalhadores na certeza de que não serão punidos”, afirma o advogado.

Pernambuco – No Estado, de acordo com o relatório da CPT, foram 24 conflitos em 2016, entre agressões físicas, ameaças de morte, tentativa de assassinato, intimidação e prisão. Um caso de assassinato ocorreu em Ibimirim, no Sertão pernambucano. A vítima foi o agricultor e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Bernardo da Silva, o Zuza. Ele foi assassinado a tiros próximo ao Assentamento Josias de Barros, onde morava. Além de presenciarem o homicídio, a esposa e a filha do agricultor também sofreram tentativa de assassinato por indivíduos ainda não identificados. O caso está sob investigação. 

O relatório Conflitos no Campo 2016 completo está disponível no site da CPT.