Audiência pública no Sertão do Pajeú cobra fiscalização e monitoramento do tratamento e da distribui

por Sara Brito (Centro Sabiá)

Além dos problemas recorrentes que chegam com a seca – morte de animais, comprometimento da agricultura, dependência de carros-pipa -, agora o Sertão do Pajeú sofre com uma epidemia de diarreia aguda. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, essa é a região com maior registro de frequência de casos da doença este ano, com 58% em situação de zona epidêmica. Os hospitais estão lotados de pacientes com indícios de infecção da diarreia aguda, causada pelo consumo de água sem tratamento.

Para debater as causas e consequências desse e dos outros problemas relacionados à falta de água, o Ministério Público Estadual em parceria com organizações da sociedade civil realizaram, na última quarta-feira (31), audiência pública em Afogados da Ingazeira, município do Sertão do Pajeú, em Pernambuco. O foco do debate foi a o suprimento de água à população do território garantindo a qualidade da água que está sendo fornecida.

Cerca de 400 pessoas compareceram, dentre elas representantes das organizações Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Diaconia, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Articulação do Semiárido Brasileiro, Sindicatos dos/das Trabalhadores/as Rurais, Cecor, Centro Sabiá, Adessu, igrejas e Fórum de Mulheres de Pernambuco. Jovens, mulheres, conselhos e comissões municipais também estavam lá e foram expressivos nas intervenções. Todos e todas pediram soluções para a questão de escassez da água e da situação crítica epidemológica que acomete o território do Pajeú. Para esclarecimentos estavam presentes a Secretaria Estadual de Agricultura (SEAF), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a Compesa, o Exército, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e alguns prefeitos de municípios da região do Pajeú. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), responsável pelas obras da adutora do Pajeú, ainda em construção, foi convocado pelo Ministério Público Estadual, mas não compareceu à audiência.

Mais uma vez foi discutida a negligência do poder público quanto aos períodos de seca que sempre trazem grandes danos à população, mesmo sendo um fenômeno natural cíclico, que é previsível e que pode ter seus efeitos diminuídos. Além disso, entrou em pauta o monitoramento da água distribuída principalmente para a população rural tanto pelo IPA quanto pelo Exército, por intermédio de convênio com o Estado.

Célia Souza, coordenadora do Programa Mulher e Vida Rural da Casa da Mulher do Nordeste, que faz parte da comissão organizadora da audiência, destaca que medidas precisam ser tomadas quanto à qualidade da água que está sendo distribuída para a população. “Não podemos culpabilizar a população por conta de um caso ou outro de falta de higiene, como algumas autoridades chegaram a alegar. Sabemos que em um caso de epidemia generalizada, a população recebe uma água contaminada em seus reservatórios. Esse é um problema de saúde pública. Então, exigimos que os responsáveis pela distribuição da água façam o monitoramento e a fiscalização para que ela tenha um tratamento adequado e a população receba água limpa,” diz ela.

Dentre os encaminhamentos, encontram-se o acordo de que o DNOCS deve elaborar um cronograma semanal sobre as obras da adutora que está sendo construída; análises periódicas pela Secretaria de Saúde Estadual da qualidade da água distribuída pelos carros-pipa e esclarecimentos da Compesa quanto à real capacidade das estações de tratamento de água e distribuições feitas nas cidades.

Para Célia Souza, a audiência foi de grande importância para a discussão de um tema que não estava tendo a divulgação necessária. “A população precisa ficar ciente que estamos vivendo uma situação de epidemia. As pessoas precisam se cuidar e pedir medidas emergenciais para que se resolva o problema e não ficar esperando que a situação se agrave. Para nós a audiência teve um ótimo resultado e agora chegou o segundo passo que é monitorar para que esses resultados sejam concretizados e que a população venha a ser beneficiada,” conclui ela.

Conforme notícias veiculadas por diversos veículos de comunicação, outros estados do Nordeste, como Alagoas, também vêm apresentando altos registros de casos de diarreia aguda. E as suspeitas recaem sobre o abastecimento de água pelos carros-pipa para a população atingida pela estiagem prolongada.