A comunicação também é um direito humano

Quando falamos em direitos humanos, pensamos logo nos direitos básicos como moradia, saúde, educação e alimentação. Dificilmente associamos esse direito ao da comunicação. A nossa Constituição de 1988, garante para brasileiros e brasileiras esse direito necessário para fazer valer a democracia em todo os seus aspectos.  O momento é oportuno para falar sobre esse assunto, já que as ruas mostram as mobilizações e o quanto necessitamos lutar por melhores condições de vida, de trabalho, de serviços púbicos de qualidade.  Assim como precisamos lutar pela democratização da comunicação para que nossa voz fale da nossa história e das nossas lutas. O Canto do Sabiá entrevistou o professor e pesquisador do Departamento de  Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Luiz Momesso,  para  falar  sobre esse assunto.

Por Laudenice Oliveira com colaboração de Morgana Narjara (Centro Sabiá)

O Canto do Sabiá – Qual a importância do direito à comunicação para as pessoas que moram no meio rural?

Luiz Momesso: A comunicação hoje é importante para todo mundo, principalmente para os setores organizados. Nessa sociedade complexa e com um grande volume de informações circulando, a comunicação se tornou fundamental em todos os aspectos. O meio rural, tradicionalmente,  fica mais  isolado  e com poucos meios de comunicação. Hoje, não há mais condições de se permanecer sem uma comunicação eficiente, porque a  comunicação é, primeiro uma necessidade, depois é um direito. Quando a gente fala  de comunicação, a gente parte da nossa vida cotidiana, das nossas formas de organização da comunidade, das nossas relações.  Então, a  gente tem que ter acesso tanto à comunicação para a nossa vida e nossa realidade local, como para está  sintonizado com o mundo sabendo o que é que se passa, tendo informações e conhecimento do que se passa no mundo.

CS:  Do ponto de vista da comunicação como um direito, esse direito seria só de poder falar em uma emissora de rádio ou escrever numa revista, como seria a efetivação desse direito?

LM:  Na nossa sociedade,  aqueles que dominam os meios de comunicação, falam o que querem, do jeito que pensam e os outros só tem o direito de ouvir e falar apenas quando são questionados. Os grandes meios de comunicação desde os locais como rádio, rádio comunitária, jornais e televisões, são produzidos pelo conjunto da sociedade. É como a terra, ninguém fez a terra,  mas ela é mal dividida, uns pegam a parte grande  outros ficaram sem. Os meios de comunicação foram feitos pela sociedade, pelos trabalhadores, pelos operários. Então, todos têm o direito de ouvir e falar. Na teoria teríamos o direito de emitir  pensamentos, visões de mundo, reivindicações, tudo o que achamos da sociedade, coisas importantes que teriam repercussão social, teríamos o direito de  nos expressar através dos grandes meios de comunicação. Mas, na prática a gente  só tem o direito de ouvir o que os donos dos veículos de comunicação falam.  Esse  direito é roubado por essa sociedade capitalista, onde os donos  dos meios  são os  donos do capital,  que decidem sobre o quê e quando cada um vai falar.  Isso  está completamente errado, isso é uma situação que a gente se acostuma, mas que  é absurda. Uma associação, um sindicato, uma comunidade tem um pensamento, tem uma ação, tem um trabalho social, tem uma forma de ver as coisas e teria o mesmo direito de qualquer  dono de grandes veículos de colocar os seus pensamentos no âmbito que ele se coloca: na cidade, no estado. Então, o direito à comunicação é o direito de ouvir e de falar,  de emitir o nosso pensamento.

CS: As emissoras de rádio e televisão são concessões públicas. Como podemos explicar à população que esses meios não são um bem privado, mas um bem da sociedade?

LM: As ondas sonoras que conduzem o som estão presentes em todos os lugares e são nossas. A possibilidade de utilizar as ondas é centralizada  no governo.  E, o governo tem a função de estudar, de dividir, de organizar as áreas de distribuição dessas ondas, por isso faz concessões para o uso delas. Então, o que o dono da emissora de televisão  e do rádio tem é o equipamento para transmitir  as mensagens por essas ondas. Ele tem o equipamento para colocar as informações e fazer circular a comunicação para todos nós. Ele tem então a concessão de  uso. E não é para fazer o que quer, é para  usar  em função da sociedade.

CS: Como explicar então,  a disparidade na distribuição das concessões, já que os movimentos social e sindical não têm acesso a essas concessões, a usarem essas ondas ?

LM: Nós estamos numa sociedade capitalista que tem um governo que serve ao capital. E, os representantes desse  governo,  os parlamentares, são, em sua grande parte, ligados ao capital. E, a maior parte dos meios de comunicação são propriedades de pessoas que estão no governo, como parlamentares ou como ministros. Estão, de alguma forma, no governo. Então, eles manipulam os meios de comunicação. O que precisamos fazer é lutar, se organizar e reivindicar, porque nós não podemos aceitar uma situação em que  a  comunicação fique apropriada por algumas pessoas.  A gente compara muito isso  com a reforma agrária, onde um pouco de gente tomou a terra que pertence a todos que moram no país. E a terra fica muito mal dividida. A comunicação é parecida com isso. E a mudança vai acontecer se a gente lutar  pra garantir os nossos meios de comunicação, o nosso acesso  a eles.