Consea-PE realiza Encontro Estadual 4ª Conferência + 2 em novembro

por Nathália D’Emery (Centro Sabiá)

O acesso à alimentação de qualidade, em quantidade suficiente, é um dos direitos fundamentais de qualquer cidadão, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Para reforçar este debate e avaliar o desenvolvimento das propostas feitas durante a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida em 2011, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea-PE) realiza no começo do mês de novembro o Encontro Estadual 4ª Conferência + 2. O evento é uma preparação para o Encontro Nacional, que ocorrerá em março de 2014, em Brasília.

Dando continuidade ao tema “Alimentação Saudável e Adequada: Direito de Todos”, no Encontro Estadual será realizado um balanço dos avanços e desafios da segurança alimentar e nutricional em Pernambuco, analisando também os meios para se garantir a soberania alimentar. A ideia é que a partir desses encontros preparatórios estaduais, levantem-se pontos que ainda precisam ser trabalhados até a próxima Conferência Nacional, mantendo a proposta de respeito à diversidade e à pluralidade do Brasil.

Para Zênia Tavares, presidenta do Consea-PE, o Encontro Estadual 4ª Conferência + 2 é um momento importante. “Lá, iremos discutir as ações do governo de Pernambuco sobre a segurança e soberania alimentar e nutricional, a partir do que foi proposto na 4ª Conferência Estadual, realizada em 2011. O Encontro serve também para mobilizar a sociedade civil e o governo para consolidar o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)”, explica Zênia.

O Encontro Estadual 4ª Conferência + 2 será mais um passo dentro de um processo que reafirma, de forma prática, o exercício da democracia. Para se chegar a este momento, foram discutidos em todo Brasil pontos relacionados à alimentação de qualidade, aos meios para se promover a soberania alimentar e ao direito à alimentação, entre outros. Este exercício democrático se deu a partir da participação da população desde o âmbito local até o federal, através, por exemplo, das consultas públicas, como no caso do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco.

A organização do Encontro Estadual 4ª Conferência + 2 está em discussão na Comissão Permanente de Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Os detalhes que faltam serão socializados e discutidos com a Plenária do Consea-PE, que também é formado pela Comissão Permanente de Produção, Abastecimento e Consumo e pela  Comissão Permanente de Direito Humano e Alimentação Adequada.