Construção do Conhecimento Agroecológico e as Chamadas Públicas de ATER

Agricultor Ayrton, do assentamento Amaraji, no município de Rio Formoso, na Zona da Mata de Pernambuco cuida de sua produção agroecológica

por Alexandre Henrique Pires (Centro Sabiá)

A Agroecologia como abordagem científica, tem sido a base orientadora de ações de organizações e movimento sociais e por alguns setores de governos do campo popular, visando os processos de desenvolvimento local em bases sustentáveis. A abordagem nessa perspectiva,  contempla um conjunto de princípios e dimensões do campo da economia, da cultura, da política, da ética, do meio ambiente e da produção. Entretanto, o conceito de Agroecologia tem sido cada vez mais difundido e usado apenas como uma tecnologia para produção de alimentos ou como nicho de mercado, por setores historicamente contrários à essa abordagem. Essa visão e apropriação equivocada da Agroecologia vão de encontro ou mesmo desconsideram às milhares de experiências construídas por organizações, movimentos e agricultores e agricultoras camponesas em todo o Brasil.

São experiências que constroem processos de mobilização e organização comunitária  que  fortalecem e/ou reestabelecem laços a partir da troca de conhecimentos. E, essa troca acontece a partir de práticas de manejo dos agroecossistemas, de construção dos mercados e da economia solidária, de conservação da biodiversidade, de ampliação da soberania e da segurança alimentar, de valorização da cultura local, da construção de novas conexões entre o campo e a cidade, e que encontram na natureza sua principal fonte de conhecimentos e aprendizados. Essas experiências têm mostrado uma capacidade grandiosa de recuperação e conservação das florestas, das fontes de água, das sementes crioulas, das raças de animais adaptadas, entre tantas outras questões que fortalecem o trabalho e o modo de vida camponês, e sua relação com a natureza.

Por mais romântico que possa parecer esse retrato da Agroecologia, descrito acima, não há de se negar a necessidade de uma mudança imediata das opções estratégicas que foram adotadas pelos governos para o desenvolvimento de nossas cidades e dos campos brasileiros. São opções que têm levado a um esgotamento dos bens da natureza, à desterritorialização de povos e comunidades tradicionais, à degeneração dos conhecimentos, da cultura e da biodiversidade animal e vegetal  existentes, da ampliação da violência contra as mulheres e da exclusão da juventude do campo. Junta-se a tudo isso a geração de uma dependência sem precedentes dos grupos mais vulneráveis ao setor industrial, sobretudo no que se refere à alimentação.  Assim, várias organizações que se congregam na Articulação Nacional de Agroecologia  (ANA), entre elas o Centro Sabiá, vêm construindo junto com agricultores e agricultoras camponesas estratégias de fortalecimento da Agroecologia como abordagem para o desenvolvimento rural de base sustentável.

A Chamada de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural)  para Agroecologia, lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MD) e  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em novembro de 2013, para um público de 34.950 estabelecimentos da agricultura familiar e camponesa em todo o Brasil, é uma conquista das organizações e movimentos sociais. É, também, uma oportunidade para o fortalecimento dessas centenas de experiências de base Agroecológica em curso e para aquelas que estão em algum estágio de transição. Com um orçamento de pouco mais de R$ 160 milhões, esse chamamento público deve ser considerado também um marco para o movimento agroecológico brasileiro, com todos os limites que carrega.

O maior desafio, principalmente pelas visões controversas como a Agroecologia tem sido concebida e tratada, para as organizações vencedoras da chamada pública e do próprio governo, certamente é garantir um processo de fortalecimento das redes comunitárias e territoriais de agricultores e agricultoras experimentadoras. Em especial, contruir processos de participação que garantam iniciativas de conhecimento e de acesso às políticas públicas, de construção e partilha de conhecimentos coletivamente, bem como de uma aproximação fundamental com os movimentos sociais e sindical rural, com as Universidades e Institutos Federais  (IFs), de modo que a pesquisa e o ensino sejam também sujeitos desse processo.

Para Pernambuco, o edital previu o atendimento a 6.100 unidades familiares de produção, distribuídas em oito lotes, que cobrem todo o estado. O Centro Sabiá e o Caatinga foram organizações vencedoras de quatro lotes. Juntas, irão assessorar um total de 3.650 familias agricultoras. Essas familias estão nas regiões da Zona da Mata Sul, Agreste Central e Setentrional, Sertão do Pajeú e Sertão do Araripe. São territórios onde as dinâmicas de articulação e mobilização social já se constroem a exemplo da Rede de Agroecologia da Mata Atlântica (RAMA) e o Fórum das Comunidades no Pajeú. As organizações, aguardam autorização do MDA para iniciarem as ações do projeto.