MST celebra 30 anos no seu 6º Congresso em Brasília

Com o lema “Lutar, Construir Reforma Agrária Popular”, o congresso contou com uma programação diversa e reuniu 15 mil militantes de todas as regiões do país

Mística de encerramento do VI Congresso do MST / Foto: Oliver Kornblihtt

por Ana Emília (militante do MST)

O ano de 2014 será um ano de intensa mobilização política e social: é ano de copa do mundo, é ano de eleição para presidente e governador, é ano de reação contra as opressões. Este também é o ano em que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) comemora 30 anos de sua criação. O MST surgiu no Sul do país carregando a bandeira da luta pela terra, nos anos seguintes se espalhando pelo restante do Brasil e assumindo mais duas bandeiras importantes: a luta pela reforma agrária e a luta por transformação social. Foi nesse espaço de tempo, entre 1984 e 2014, que o MST se tornou o maior movimento de luta pela terra do país. Ele foi reconhecido internacionalmente como um instrumento importante na luta pela democracia.

O 6º congresso, realizado, em Brasília, com o lema “Lutar, Construir Reforma Agrária Popular”, reuniu 15 mil delegados da região Amazônica, Nordeste, Sudeste, Centro- Oeste e Sul, além de delegações internacionais dos cinco Continentes. O tema central deste encontro foi a Reforma Agrária Popular, na defesa de que a terra é para aqueles que nela trabalham e que os que a usam devem guiar-se por princípios. Assim é a reforma agrária proposta pelo MST.

Para sustentar os cinco dias de debates e mobilizações, a estrutura montada foi muito grande prevendo espaços que iam desde alojamento a atividades culturais. Uma das atividades foi a Ciranda Infantil Paulo Freire, que contou com cerca de 200 educadores que carinhosamente prepararam o espaço para receber 500 crianças de 0 a 12 anos. As atividades pedagógicas e lúdicas tratavam dos temas importantes, como a importância das sementes e a soberania, os 30 anos do MST e a solidariedade internacional com os povos em luta.

Para Antônio Zambrano, militante do Movimento Poder Popular no Peru, o 6º Congresso do MST e a comemoração dos seus 30 anos são processos importantes para a luta dos povos da nuestra América que inspiram a luz necessária para continuar construindo uma Reforma Agrária Popular, a Pátria grande latino-americana e um mundo onde se possa superar o capitalismo. Zambrano aproveita para citar Mariategui e dizer que a luta por transformação social é uma criação heroica, uma missão digna de uma nova geração.

A necessidade de fortalecer a formação de sujeitos e aliança entre trabalhadores foi ponto central do debate, pois a conjuntura atual no campo é de embate contra o latifúndio. O Congresso assumiu a tarefa de recolocar em pauta a reforma agrária, chamando atenção para o monopólio dos meios de comunicação, a tentativa da grande mídia em alienar a população; a violência no campo imposta aos trabalhadores através de milícias e jagunços e a justiça federal que anda cativa dos donos do poder.

Os encaminhamentos da plenária final do Congresso convergem para acirrar a luta política por terra, justiça e dignidade. Apontando o latifúndio e o agronegócio como principais inimigos do povo do campo, denunciando a bancada ruralista como articuladores de uma política de Estado que beneficia o grande capital em detrimento da política para os camponeses, cobrando posicionamentos mais firmes do governo em relação à política de reforma agrária, declarando apoio aos povos indígenas e quilombolas na luta por terra e território, e a solidariedade aos povos em luta.

Veja abaixo os 13 pontos fundamentais da Reforma Agrária Popular apresentada pelo MST, que se apresentam como o grande desafio para o próximo período:
1- Assegurar que a terra e os bens da natureza devem estar a serviço de todo o povo.
2- Que a soberania alimentar deve garantir alimentos saudáveis para o povo, considerando os hábitos alimentares e culturais.
3- Garantir que o desenvolvimento agrícola deve ser precedido de tecnologia adaptada socialmente a produção camponesa, tendo a agroecologia como base orientadora.
4- Resguardar as sementes crioulas como bens que devemos preservar, multiplicar e difundir para que todos os agricultores tenham acesso e possam assegurar a soberania de sua produção.
5- Assegurar a água e as florestas nativas como recursos da natureza não podem ser considerados como mercadorias e nem ser objeto de apropriação privada, portanto devem estar a serviço de todos e todas.
6- Que o trabalho cooperativado deve orientar as relações de produção no campo, a fim de desenvolver experiências coletivas que integrem mulheres e jovens, gerando renda para toda a família.
7- Preservar os recursos naturais, combater o desmatamento e reflorestar as áreas desmatadas, zelando pelo meio ambiente.
8- Construir bases produtivas e institucionais para se obter a soberania energética de maneira a proporcionar oportunidade para que cada comunidade organize a produção com as mais diferentes fontes de recursos.
9- Respeitar e demarcar todas as áreas pertencentes ou de usufruto de povos originários e comunidades tradicionais.
10- Impedir que o capital estrangeiro se aproprie de terras, territórios, água, minérios e outros recursos da natureza.
11- Lutar pelo direito a educação pública, de qualidade, em todos os níveis, bem como desenvolver sua cultura e identidade social.
12- Assegurar todos os direitos sociais dos assalariados do campo.
13- Combater toda forma de discriminação social seja ela de gênero, idade, etnia, religiosa e opção sexual.