Projeto Ecoforte traz incentivo para redes agroecológicas

O Centro Sabiá aprovou o projeto Rede Espaço Agroecológico: Tecendo Saberes, Entrelaçando Sonhos, que prevê o
fortalecimento dos Espaços Agroecológicos no Recife / Foto: Acervo Centro Sabiá

Por Débora Britto (Centro Sabiá)

O resultado do primeiro edital do Projeto Ecoforte, iniciativa que faz parte das ações do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) marca o fim do ano de 2014 apresentando desafios e um estímulo às redes e organizações de Agroecologia. Apesar das críticas cabíveis, trata-se de uma conquista importante e melhorias e avanços devem ser perseguidos em 2015.

O Centro Sabiá teve o projeto Rede Espaço Agroecológico: Tecendo Saberes, Entrelaçando Sonhos aprovado, que prevê o fortalecimento da rede de comercialização que realiza duas das mais antigas feiras agroecológicas no Recife: o Espaço Agroecológico das Graças, com 17 anos, e o Espaço Agroecológico de Boa Viagem, de 13 anos. Os dois espaços acontecem semanalmente, aos sábados, e envolvem diretamente cerca de 75 famílias, e indiretamente, por volta de mais 30 famílias. Os produtos comercializados nas duas feiras, juntas, alimentam aproximadamente cinco mil recifenses.

Além do Centro Sabiá, a rede é composta por seis organizações da Zona da Mata e Agreste de Pernambuco: Agroflor – Associação de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos de Bom Jardim, Associação de Agricultores e Agricultoras Agroflorestais Terra e Vida, AMA Terra – Associação das Famílias Agroecológicas do Distrito de São Severino e seus Arredores (Gravatá), ASSIM – Associação de Produtores Agroecológicos e Moradores dos Sítios Imbé, Marrecos e Sítios Vizinhos, Associação dos Agricultores de Base Familiar e Cultivo Orgânico Da Região De Mocotó e Associação Terra Viva de Produtores Orgânicos.

O projeto, que terá 2 anos de duração, atuará tanto no campo organizacional e político como na melhoria técnica, aperfeiçoando os processos de beneficiamento com aquisição de maquinário e a logística de distribuição da produção.

Segundo Davi Fantuzzi, Assessor para Comercialização do Centro Sabiá, as ações desenvolvidas no projeto objetivam não apenas a melhoria estrutural das feiras, mas o desenvolvimento e fortalecimento consciente da rede. “O projeto possibilita que nós organizemos ações voltadas para estimular o envolvimento da Juventude das famílias agricultoras, assim como o protagonismo das mulheres, além de intercâmbios, formações e da assessoria técnica no campo da produção e comercialização que nós já fazemos”, explica. “Também queremos a aproximação dos consumidores com a rede, suas atividades”, acrescenta sobre a importância de se ampliar a bandeira da Agroecologia.

No campo político, o clima de encerramento do ano e avaliações dá lugar a especulações e prospecções para o que deve representar o segundo mandato da presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT). Conversamos com Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) sobre as perspectivas para o ano de 2015 e a avaliação sobre o potencial e os desafios que o Projeto Ecoforte representa para a agricultura agroecológica. Confira abaixo a entrevista.

Canto do Sabiá – Como o Programa Ecoforte fortalece o campo agroecológico, para além do incentivo às redes e organizações que tiveram projetos aprovados?

Denis Monteiro (ANA) – O incentivo maior e mais direto é às redes que tiveram projetos contemplados neste primeiro edital. Temos certeza que os projetos serão um sucesso, evidenciando o quanto o investimento público na dinamização de redes contribui para ampliar e diversificar a produção agroecológica nos territórios e fortalecer as organizações dos/as agricultores/as. Este sucesso certamente vai gerar mais interesse do governo federal, da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em investir mais recursos e apoiar outras redes, já que nesta primeira etapa foram somente R$ 25 milhões. Além disso, os projetos atualmente em curso têm inspirações para outras redes territoriais, já que as informações circulam e há muito intercâmbio entre as redes, seja no campo agronômico, seja organizativo e metodológico, em função da existência da Articulação Nacional de Agroecologia.

Canto do Sabiá: Que benefícios o enfoque territorial do Programa traz?

Denis Monteiro: O enfoque territorial permite que as ações de promoção da Agroecologia sejam desenvolvidas de forma contextualizada, acontecendo junto com os atores locais e fortalecendo as sinergias e complementaridade entre as organizações que fazem parte da mesma rede. Como um programa que tem o enfoque territorial, ele prevê ações em múltiplas dimensões do desenvolvimento territorial, ou seja, não só fortalece os empreendimentos dos/as agricultores familiares e das comunidades tradicionais, mas também potencializa ações de formação, intercâmbio, circulação de sementes crioulas. Além disso, promover Agroecologia nos territórios pressupõe o fortalecimento das organizações locais, sejam elas dos agricultores/as ou de assessoria, e o programa Ecoforte permite que esta dimensão seja trabalhada.

Canto do Sabiá: Como as redes regionais podem utilizar os recursos disponíveis para fortalecerem elas próprias e a produção agroecológica na região?

Denis Monteiro: Os projetos permitem fomentar as redes de agricultores e agricultoras experimentadoras, através da implementação e difusão, no âmbito territorial, de uma série de tecnologias sociais agroecológicas, adaptadas aos diferentes contextos socioeconômicos e ecológicos. Essas tecnologias contribuem para aumentar e diversificar a produção agroecológica nos territórios. Tem muitos projetos que prevêem também a qualificação de iniciativas de beneficiamento e comercialização, o que contribui diretamente para esse aumento e diversificação da produção. Mas não é só isso, os projetos irão sistematizar e divulgar as experiências bem sucedidas, de forma a incentivar um número cada vez maior de agricultores e agricultoras a também implementarem as tecnologias sociais em seus sistemas de produção. Como muitos projetos tem também o foco de resgatar e fomentar a biodiversidade, sejam plantas nativas, sejam sementes crioulas, isso fortalece muito as redes, pois o tema da biodiversidade é muito mobilizador. Por fim, o Ecoforte valoriza muito os intercâmbios, o que é a base para a construção de redes fortes e ativas, fazendo os conhecimentos e as informações circularem nos territórios.
 

Ativistas que participaram do Seminário da ANA, realizado em Tamandaré/PE, visitam Feira de Rio Formoso, em 03.12.2014.

Canto do Sabiá: Quais os próximos passos da ANA para aprimorar a execução dos projetos apoiados pelo Programa? Quais as próximas trincheiras a serem enfrentadas?

Denis Monteiro: Iremos promover muitos intercâmbios entre as organizações que são dinamizadoras de redes. Fizemos, em dezembro, um primeiro seminário nacional sobre “Promoção da Agroecologia nos Territórios”, no município de Tamandaré, Mata Sul de Pernambuco, onde pudemos trocar as primeiras ideias entre os territórios que fazem parte da ANA e que foram contemplados neste primeiro edital. Estamos executando um projeto de âmbito nacional, em parceria com a FBB e com o BNDES, que visa promover intercâmbio entre as organizações da ANA, promover estudos de caso sobre os impactos positivos da adoção de tecnologias sociais agroecológicas, dinamizar intercâmbios em alguns territórios e aprofundar o debate sobre alguns temas centrais para superarmos para a promoção da Agroecologia, como as normas sanitárias para a agricultura familiar e para a produção artesanal e a questão da juventude. As reflexões geradas pelos projetos serão levadas para os espaços de formulação e controle social de políticas públicas, como por exemplo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), para que as políticas sejam aprimoradas levando em conta as demandas e ensinamentos de quem está lá nos territórios lidando com as políticas. Queremos promover grande interação entre o Ecoforte e a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural, já que muitas organizações da ANA estão executando chamadas de ATER do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O envolvimento da FBB e do BNDES nos dá grande oportunidade para debatermos o papel do financiamento público na promoção da Agroecologia nos territórios, seja a política de crédito propriamente dita, em que os agricultores acessam os recursos para as suas unidades produtivas, seja a aplicação de recursos públicos para a dinamização de redes.

Canto do Sabiá: A partir deste primeiro edital, qual a expectativa para as próximas chamadas com o cenário político que está se desenhando?

Denis Monteiro: Temos a expectativa que o governo anuncie logo que serão ampliados os recursos para que, de imediato, sejam contemplados todos os 33 projetos aprovados, e não somente 21. Isso é muito pouco para o BNDES, basta comparar com todo apoio aos grandes complexos agroindustriais. Estamos também muito preocupados com o ritmo de execução do programa, tem projetos aprovados no âmbito do Ecoforte, fruto de acordo BNDES e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) que, até onde sabemos, ainda não começaram a ser executados. O programa Ecoforte prevê investimentos de R$ 175 milhões até o final de 2015, e no ritmo que vai, o governo vai ter dificuldade de cumprir a meta. Vamos pressionar para que as metas sejam cumpridas. Temos grandes expectativas que seja publicado no início de 2015 novo edital para que muitas outras redes sejam apoiadas, pois no primeiro edital chegaram mais de 160 projetos, então a demanda é muito maior do que somente R$ 25 milhões, cabe aos órgãos do Estado se prepararem para atender a esta demanda. Esperamos também que em 2015 sejam lançadas as chamadas para apoiar os empreendimentos vinculados às redes, como é a estratégia do programa. Tá tudo muito lento, mas agora existe a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o governo precisa dar respostas, a sociedade quer e está cobrando ações mais efetivas por parte dos governos, e o Ecoforte tem tudo para ser um belíssimo programa.

Canto do Sabiá: Qual a expectativa para 2014 com relação a ações vinculadas ao Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)?

Denis Monteiro: Nossa avaliação é que tivemos avanços significativos e importantes entre 2013 e 2014. Embora o Plano não seja aquele dos nossos sonhos e que várias coisas importantes tenham ficado de fora, é nosso dever reconhecer que avançamos, temos chamadas de ATER para Agroecologia, envolvendo as organizações que sempre promoveram a Agroecologia por conta própria ou com apoio da cooperação internacional; temos o Ecoforte; temos os núcleos de agroecologia nas universidades e institutos federais, envolvendo muitos professores, estudantes, extensionistas e agricultores; conseguimos avançar no debate com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária sobre o acesso às sementes de variedades crioulas mantidas pela empresa; há ações importantes voltadas para as mulheres, que historicamente foram negligenciadas nas políticas públicas. Mas precisamos avançar mais. Aprovamos, na CNAPO, um Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos. Vamos cobrar com bastante energia para que o governo crie e execute de fato este programa, pois não dá para compatibilizar ações de promoção da Agroecologia com o descontrole total que é a utilização de agrotóxicos no país. Avançamos muito pouco no redesenho da política de financiamento para que esta incorpore o enfoque agroecológico. Precisamos também avançar mais em ações voltadas para a juventude da agricultura familiar e comunidades tradicionais e na revisão da legislação sanitária para produção familiar e artesanal, que hoje exclui muita gente e priva a população do acesso a uma ampla gama de produtos de altíssima qualidade biológica, produzidos sem agrotóxicos e sem conservantes sintéticos. Em 2015, vamos estar de olho no Planapo, para que o que está previsto seja cumprido e possamos comemorar, ao final do ano, conquistas deste primeiro Plano. Será também o ano de debate sobre o segundo Planapo, que será executado de 2016 a 2019, que queremos que seja bem mais generoso e abrangente do que o primeiro, e esteja à altura dos desafios que o país enfrenta, neste momento de grave crise ambiental e desafios à segurança alimentar e nutricional, e à altura das expectativas que a sociedade tem de políticas de enfrentamento da situação atual uso de agrotóxicos e de apoio à produção de alimentos saudáveis.