Abong-PE realiza primeira reunião de 2015 para definição de ações

Dentre as pautas prioritárias para a associação estão o diagnóstico sobre os Conselhos de direito e o acesso à fundos públicos no estado, divulgado no ano passado

Por Sara Brito (Centro Sabiá)

No dia 27 de fevereiro, a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) de Pernambuco realiza seu primeiro encontro de 2015. A reunião tem como objetivo encaminhar as ações já planejadas para o ano que se inicia.

Composta por 26 organizações do estado, a Abong-PE discute temas importantes de participação e controle social. Um deles, também discutido à nível nacional, é a Política Nacional de Participação Social (PNPS), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff em 2014, que dá vazão à participação de cidadãos, movimentos sociais, associações e coletivos das decisões políticas do país. Em Pernambuco, o tema se relaciona com o diagnóstico feito pela Abong-PE sobre a situação alarmante dos principais Conselhos de direito no estado e a dificuldade de acesso a Fundos Públicos pelas organizações da sociedade civil.

“A nossa prioridade para 2015 será o diagnóstico. Isso vai exigir todo um processo de articulação com o parlamento, com o poder legislativo aqui no estado, assim também como um diálogo muito forte com o executivo”, diz Alessandra Nilo, diretora estadual da Abong em Pernambuco. “A ideia é que a gente aprofunde o diagnóstico e que, a partir disso, a gente inicie o contato com a base parlamentar, conversando tanto com deputados do governo quanto da oposição. Porque entendemos que a questão da participação social é algo que interessa a toda a comunidade e aos seus representantes, que em tese são os parlamentares”, explica Alessandra.

Além disso, são pautas de interesse da agenda estadual da Abong a reforma política e a criação de um fundo estadual para as ações de controle social da sociedade civil. “A Abong-PE está muito preocupada com a questão da sustentabilidade das organizações não governamentais, no que diz respeito a nossa capacidade de fazer controle social. Entendemos que as organizações da sociedade civil não existem apenas para prestar serviços e para fazer formação, temos um papel fundamental de controle social, e esse papel precisa realmente ser fortalecido”, afirma Alessandra.

Junto a Abong Nacional, o estado tem acompanhado a discussão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. “Estamos muito próximos da Abong nacional para fazer toda uma articulação com um conjunto de organizações brasileiras da sociedade civil, inclusive não só com as associadas da Abong, mas com um campo amplo da sociedade civil organizada, e temos tido um protagonismo muito importante nessa agenda do pós 2015”, finaliza Alessandra.