Pronara tenta reduzir os agrotóxicos no Brasil

Cartilha traz principais reivindicações do Pronara, com ilustrações de Raissa Theberge

por Sara Brito (Centro Sabiá)

Há cinco anos o país é o campeão mundial no uso de agrotóxicos, alguns até proibidos em outros países. O Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos (Pronara) quer tirar do Brasil esse título e trazer mais vida para o país. Conversamos com Fran Paula, que integrou a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para construção do Programa. Confira abaixo a entrevista!

Canto do Sabiá: Qual a diferença entre PNAPO, CNAPO, PLANAPO e Pronara?
Fran Paula: PNAPO é a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, resultado de intensos diálogos e reivindicações de diversos movimentos sociais, que foi instituída em decreto pela presidente Dilma em agosto de 2012. Já o PLANAPO trata-se do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, criado para que a política seja implementada, construído por meio de diretrizes e metas. O Plano foi construído por uma comissão composta por membros do governo e da sociedade civil, que foi a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, a CNAPO.
O Planapo, está estruturado em 4 eixos: Produção; Uso e Conservação dos Recursos Naturais; Conhecimento; e Comercialização e Consumo. O Eixo 1, que tem por objetivo a ampliação e o fortalecimento da produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica, tem como uma de suas metas o desenvolvimento de um Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos – PRONARA, em função da crescente preocupação pelos problemas, de saúde e ambientais, que o uso desses produtos vem trazendo para toda a sociedade.

CS: Quanto tempo demorou e como se deu a construção do Pronara?
FP: Para a elaboração da proposta do Pronara, foi criado, em dezembro de 2013, pela CNAPO, um Grupo de Trabalho (GT Agrotóxicos) constituído por representantes do governo e da sociedade civil entre estes especialistas. Como ponto de partida do seu trabalho, o GT usou um compilado de manifestações, considerações, sugestões e propostas de ações retiradas de documentos gerados em grandes fóruns sociais que em algum momento se debruçaram no debate sobre agrotóxicos. Assim, foram sistematizados os pontos referentes aos agrotóxicos dos relatórios e propostas da Conferência Nacional de Saúde, Trabalho e Emprego; da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; dos movimentos sociais: Marcha das Margaridas e CONTAG; e das organizações da sociedade civil: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Foram 9 meses de inúmeras e intensas reuniões do GT Agrotóxicos para chegar à versão final do PRONARA.

CS: Qual é a importância de um programa nacional como esse para um país que é campeão mundial no uso de agrotóxicos há 5 anos?
FP: O PRONARA é hoje um avanço concreto de mudança. O Brasil se tornou uma grande lixeira tóxica das multinacionais. Os eixos que estruturam o programa preveem medidas emergenciais de restrições e legislativas para frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Ressaltando ainda que o PRONARA é resultado de um acúmulo de propostas de vários anos de construção e reflexão sobre a problemática dos Agrotóxicos, em diversos cenários e por diversos autores e, mais importante, com a participação da sociedade civil. Impossível construirmos uma política de Agroecologia sem frear o uso de Agrotóxicos no país.

A efetiva aplicação do Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara) facilitará a produção e 
disseminação de alimentos orgânicos e agroecológicos / Foto: Débora Britto

CS: Quais são os principais pontos do Pronara?
FP: O PRONARA está estruturado em 06 eixos: o Registro visa ampliar a oferta e o acesso aos agrotóxicos de baixo perigo e risco para a saúde e meio ambiente e reduzir a disponibilidade, uso e acesso aos demais agrotóxicos; o Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva, cuja proposta é avaliar, controlar, fiscalizar, monitorar e restringir o uso de agrotóxicos; o Medidas Econômicas e Financeiras, que prevê medidas para desestimular a utilização de agrotóxicos, com ênfase nos produtos de maior risco e perigo toxicológico e ecotoxicológico; o Desenvolvimento de Alternativas, que tem como objetivo a ampliação e o fortalecimento da produção, comercialização e uso de produtos fitossanitários de menor perigo e risco à saúde e meio ambiente, principalmente os apropriados para uso na produção orgânica e de base agroecológica e estimular o desenvolvimento e a implementação de práticas e técnicas de manejo visando a prevenção e controle de problemas fitossanitários que permitam a redução da dependência de insumos externos e criar zonas de uso restrito e zonas livres da influência de agrotóxicos e transgênicos; o Informação, participação e controle social, com o propósito de garantir o acesso à informação, à participação e o controle social quanto aos riscos e impactos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente; e o Formação e capacitação, que propõe a qualificação da ação de profissionais, agricultores, consumidores e sociedade civil organizada em geral para o combate aos impactos e redução dos agrotóxicos e promoção da agricultura de base agroecológica e orgânica.

CS: A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) aprovou em agosto de 2014 o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). Em que estágio se encontra o PRONARA atualmente?
FP: Em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o Mérito do PRONARA, após essa aprovação o programa seguiu para avaliação pelos ministérios, com a previsão de três meses para ser lançado oficialmente. Já se passaram seis meses e não houve retorno por parte do governo sobre a implementação do programa. Na reunião da CNAPO realizada esse mês de março em Brasília, a CIAPO informou que os ministérios ainda não apresentaram suas notas técnicas sobre o PRONARA e solicitaram um prazo maior.

CS: O que a sociedade civil e as organizações podem fazer para colocar o programa para frente e não deixar que ele seja esquecido?
FP: Precisamos nos apropriar do PRONARA, de suas iniciativas e das ações previstas, e da própria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Esse ano temos momentos importantes de diálogos entre governo e sociedade civil, e o programa precisa estar nessas diversas agendas políticas. 2015 é ano de importantes Conferências como a Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Conferência Nacional de Saude. Precisamos pressionar o governo a implementar o Programa. A Articulação Nacional de Agroecologia e organizações parceiras lançaram uma cartilha ilustrativa: PRONARA JÁ! com a proposta de dar visibilidade ao Programa e aumentar o fluxo de informação com a população. Estas ações são importantes e estratégicas para esta apropriação do Programa, que sem dúvidas é hoje uma importante ferramenta de luta contra os agrotóxicos e em favor da Vida.