Comissão da Produção Orgânica de Pernambuco é recomposta

CPOrg de Pernambuco passa a ser coordenada pela sociedade civil Foto: Acervo Centro Sabiá

Por Eduardo Amorim

No Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, quando a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida organizou diversos atos em protesto pelo Brasil, inclusive em Recife, aconteceu oficialmente a recomposição da Comissão de Produção Orgânica do Estado de Pernambuco – CPOrg-PE.

Com a Instrução Normativa Nº 13 do MAPA, emitida em 28 de maio de 2015, as CPOrg estaduais passam a ter um papel mais ativo na formulação, gestão e difusão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO). Além disso, as CPOrg estaduais também passam a ser coordenadas pela sociedade civil, o que é uma grande conquista da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA e dos movimentos sociais do campo.

Outra conquista nesse contexto também foi a ampliação das representações das CPOrg das regiões Norte e Nordeste na Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg), instância nacional que entre outras funções assessora o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Com essa mudança as regiões norte e nordeste, que antes tinham uma representação cada da sociedade civil na STPOrg, passam a ter duas representações por região. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste permanecem com uma representação cada.

Com a recomposição, a CPOrg em Pernambuco passa a ter como membros da sociedade civil: o Centro Sabiá, o IDESS, o SERTA, a Terra Fértil, a Terra e Vida, a FETAPE, a UNICAFES, a AGROFLOR, a AMATERRA, a ECOOTERRA, a Assoc. Prod. Orgânicos do PA Ronda, a AABFCORM (suplente) e a AMARFITSA (suplente). Como membros do poder público a comissão ficou com representações do: IPA, CESURB, Secretaria da Mulher, SEMAS, FIOCRUZ, ITEP, ADAGRO, PRORURAL, SEAF, UFRPE e MAPA.

A nova Coordenação da CPOrg-PE, que possui mandato de dois anos, ficou a cargo do Centro Sabiá na figura de Davi Fantuzzi, Assessor de Comercialização. A suplência ficou com a FETAPE, representada por Reginaldo Alves, Assessor de Meio Ambiente. A Secretaria que fica obrigatoriamente com representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ficou sob responsabilidade de Vladimir Guimarães, fiscal federal agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura de Pernambuco e ex-coordenador da Comissão.

“Um dos desafios para a nova CPOrg-PE, já apontado nesta assembleia de recomposição, será somar esforços junto a outras organizações, conselhos, redes e articulações do campo popular na construção de uma Política e um Plano Estadual de Agroecologia que venham fortalecer e apoiar ainda mais a agricultura familiar camponesa e agroecológica no estado de Pernambuco”, pontua Davi Fantuzzi.