Pronara é indispensável para a saúde brasileira

O dia de Combate aos Agrotóxicos, 3 de dezembro, teve atos em várias capitais

O Programa foi aprovado pela CNAPO há mais de um ano e espera a adesão do Ministério da Agricultura para ser regulamentado e efetivado

Por Sara Brito (Centro Sabiá)

De um processo que começou em dezembro de 2013 e durou 9 meses de intensos debates do Grupo de Trabalho Agrotóxicos dentro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), surgiu o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos, o Pronara. Aprovado pela Comissão em agosto de 2014, o Pronara nasceu de propostas de fóruns, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que trabalham com o tema dos Agrotóxicos. Com seis eixos – Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e Controle Social; e Formação e Capacitação -, o programa prevê medidas emergenciais de restrições e legislativas para frear o uso de agrotóxicos no Brasil.

Pronara tenta reduzir agrotóxicos no Brasil

Após a aprovação na CNAPO, o Pronara seguiu para a avaliação dos ministérios envolvidos, com previsão de 3 meses para ser lançado oficialmente. Um ano depois, na Marcha das Margaridas de 2015, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu com o lançamento do Pronara. A expectativa era de que isso aconteceria na 5º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o que não aconteceu. O Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos aguarda ainda a adesão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (dos 9 Ministérios envolvidos, o único que falta aderir), para que seja regulamentado e, em seguida, colocado em prática efetivamente.

A atual ministra do Ministério da Agricultura, Kátia Abreu, conhecida ruralista e uma das maiores empresárias do agronegócio brasileiro, acha que no Brasil, o campeão mundial em consumo de agrotóxicos desde 2008, existe um grande “preconceito” contra os agrotóxicos. E já declarou inclusive que o Pronara “seria a sentença de morte da agricultura brasileira”.

A ministra pareceu não conhecer o quanto os agrotóxicos são nocivos para a saúde de quem os ingere, dos trabalhadores e do meio ambiente. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso de agrotóxicos no Brasil cresceu 190% na última década, enquanto que o mercado mundial cresceu 93%. Ainda segundo a Anvisa, com dados de 2013, 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. O Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), lançado em 2015, alerta que 34.147 notificações de intoxicação por agrotóxico foram registradas de 2007 a 2014, e que U$12 bilhões de dólares foi o faturamento da indústria de agrotóxicos no Brasil em 2014.

Reconhecendo todos os riscos que os agrotóxicos representam para a população, mais de 150 organizações e movimentos sociais que representam milhões de camponeses/as, acadêmicos/as e consumidores assinaram manifesto pedindo que o governo implemente o mais rápido possível o Pronara. “Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos.”, afirma um trecho do documento.

Leia documento A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Já!  

O Pronara é um caminho urgente para o combate aos agrotóxicos e a luta pela saúde da população brasileira e do meio ambiente. Em entrevista feita em dezembro passado, Leonardo Melgarejo, coordenador do GT agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), frisou que o modelo de produção do agronegócio não beneficia e acaba destruindo a possibilidade de uma produção saudável. “O modelo de produção dominante, baseado no uso intensivo de agroquímicos não causa apenas o envenenamento gradativo de consumidores de todas as idades. Ele também esvazia o campo, destrói redes e articulações sociais necessárias para o desenvolvimento nacional. Os custos crescentes das lavouras transgênicas, viciadas em agrotóxicos, obrigam os empresários rurais a expandir as áreas cultivadas, destruindo matas e beiras de rios, e ocupando espaços destinados a produção de alimentos de verdade.”

Clique aqui e leia cartilha “Pronara Já!” e saiba mais sobre o Programa.