FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Foto: João Roberto Ripper / Acervo do Centro Sabiá

Por Naidison Quintela, assessor do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e coordenador executivo da ASA/BA

A ASA (Articulação Semiárido Brasileiro) definiu como uma das estratégias de seu caminhar a incidência política, visando à construção da convivência com o Semiárido.  Sistematizou práticas de convivência bem-sucedidas entre os agricultores, propondo-as como políticas de convivência. Ocupou espaços em variados Conselhos e Comissões, fez-se presente propositivamente nas mais variadas Conferências, Regionais, Estaduais e Nacionais.  

Criou uma comunicação na qual os agricultores/as tomaram a palavra para dizer o que seria convivência e como queriam o Semiárido; por esta comunicação, disputou narrativas sobre o Semiárido, colocando-o na pauta da nação como um lugar de vida e não de morte. Interferiu em orçamentos federais, estaduais e regionais, abrindo verbas para ações e estratégias de convivência com o Semiárido. Conseguiu construir, incentivar e implementar a maior experiência democrática de acesso a água, numa região onde a concentração de água gerava morte.

A ASA foi decisiva para que as estiagens não mais espalhassem morte. Esta última estiagem, de mais de oito anos, não levou consigo nenhuma vida humana, na contracorrente de outras que ceifaram milhões de vidas. Nos últimos anos, porém, parece que estes rios de vida estão deixando de correr e de irrigar o Semiárido. Desaparecem ações de convivência com o Semiárido; políticas como o PAA, Bolsa Estiagem, Fomento, Assistência Técnica Agroecológica são cortadas. Retornaremos ao processo de fome, de exclusão, de combate à seca? Neste contexto de interrogações cruéis e dolorosas, a ASA começa a se reinventar. Expressão desta reinvenção é justamente a Frente Parlamentar de Defesa da Convivência com o Semiárido. Por que ela é vital?

É uma frente mista, de deputados federais e senadores, e suprapartidária. Pertence a todos os parlamentares que a integram e ao povo do Semiárido. Representa a luta pelo Semiárido, num espaço que a ASA não vinha ocupando bem, porque havia se centrado no Executivo; é um voltar-se da ASA para o Legislativo. É um instrumento político forte para manter a Convivência com o Semiárido na pauta política da nação, quando muitos a querem retirar.  Será instrumento para a sociedade, com os parlamentares, debaterem emendas parlamentares para ações no Semiárido e interferirem no orçamento da União em prol da convivência. Gera instrumentos de elaboração de políticas e, até mesmo, de uma Política Ampla de Convivência com o Semiárido. Companheiras/os, já pensamos nisso! A Frente Parlamentar de Defesa da Convivência com o Semiárido é nossa. Cabe a nós alimentá-la, difundir suas ações, incentivar sua permanente atuação.

Ela é instrumento de resistência!