Governo nega auxílio à agricultura familiar

Alexandre Henrique Pires
Coordenador Geral do Centro Sabiá

O presidente Jair Bolsonaro vetou por duas vezes projetos de lei aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado que criam apoio aos agricultores familiares, indígenas e quilombolas afetados pela pandemia.

Movimentos sociais, redes e articulações que atuam no campo, em aliança com o Núcleo Agrário do PT na Câmara, construíram o Projeto de Lei Assis Carvalho que previa apoio aos agricultores familiares afetados pela crise sanitária e crise econômica. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2020, a Lei foi vetada pelo presidente da república.

Diante do veto presidencial, o grupo se articulou mais uma vez, e em 2021 apresentou outro PL, mais uma vez aprovado nas casas legislativas, mas a Lei Assis de Carvalho II foi vetada pelo presidente. Na votação no legislativo, apenas o Senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, votou contra a aprovação da Lei.

A lei prevê crédito de custeio e investimentos para produção de alimentos, assistência técnica, comercialização de alimentos com a doação para pessoas em situação de insegurança alimentar no PAA Emergencial, renegociação de dívidas. Um valor de R$ 2,5 mil para agricultores e de R$ 3 mil para agricultoras, investirem na produção de alimentos, permitindo a melhoria da alimentação dessas famílias e a geração de renda.

A ASA e a ANA, articulações das quais o Centro Sabiá faz parte, têm construído com os demais movimentos e parlamentares sensíveis à situação de abandono dos agricultores familiares de todo o Brasil, a derrubada dos vetos do presidente no Congresso Nacional. Várias leis que têm o objetivo de ajudar as pessoas mais pobres, afetadas pela pandemia e pela crise econômica, foram vetadas pelo presidente, numa clara demonstração de que o atual governo brasileiro não prioriza a população mais pobre.