Brasil, terra da fartura e da fome. O que comemorar em 2022?

Maria Cristina Aureliano de Melo
Agrônoma e Coordenadora Técnico-Pedagógica do Centro Sabiá

O povo brasileiro está faminto. São 116,8 milhões convivendo com algum grau de insegurança alimentar, o que significa mais da metade da população brasileira, 43 milhões, sem alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões de pessoas passando fome. A volta da fome que atinge quase 10% da população é um grande retrocesso para um país que saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014, quando menos de 5% da população estava nesta situação.

O contexto da pandemia da Covid-19 agravou esse cenário, mas desde 2017, dados da pesquisa sobre orçamento familiar realizada pelo IBGE já apontavam para um aumento no número de famílias em situação de insegurança alimentar. E isso não foi por acaso. Tivemos um desmantelamento das políticas de segurança alimentar, com a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) logo no início do governo Bolsonaro; das políticas sociais, com os cortes no Bolsa Família; somados ao fim da política de valorização do salário mínimo e o desemprego, que já estava em 12% antes da pandemia. Além disso, vários programas com impacto direto na produção de alimentos e na garantia da segurança alimentar da população tiveram seus orçamentos reduzidos e até zerados, como o PAA, PNAE e o Programa de Cisternas.

Neste mesmo período, as exportações de grãos e carne do agronegócio brasileiro cresceram e muito. Em 2020, o agronegócio foi responsável por 24,3% do PIB e em 2021 deve ultrapassar 30%. Como um país com essa produção tão pujante pode ter 19 milhões de famintos? Para começar, o agronegócio não produz alimentos, mas mercadorias para exportação. Com a alta do dólar, o interesse do agronegócio foi investir onde dá mais dinheiro, importou e deixou faltar no prato do brasileiro. Foi aí que vimos o arroz e o feijão ter um aumento de mais de 60% durante a pandemia. Além de lucrar muito e não abastecer com preços justos a população, o agronegócio foi presenteado com muitas isenções, foram quase 30 bilhões de reais em 2019. Esse é o paradoxo brasileiro, terra da fartura e da fome. A imagem que mais representa essa contradição é a fila de doação de ossos de boi para a população faminta em Cuiabá – MT, estado brasileiro com o maior rebanho bovino do País.

A forma de superar esta situação já é conhecida e comprovada, apoiar e fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia, gerando renda no campo e alimento para todos. É a agricultura familiar a responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no País. Mas é preciso políticas públicas. No 27/09, a OAB protocolou uma ação no STF obrigando o Governo Federal a implementar políticas públicas de combate à fome, a partir de um pedido da Ação da Cidadania, ONG fundada pelo sociólogo Betinho. O STF deu 10 dias para o governo responder. Entre as medidas reivindicadas está a volta do Consea, a inclusão imediata de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Bolsa Família, repasse de recursos suplementares para o PNAE e a garantia de seu funcionamento mesmo durante a suspensão das aulas presenciais e um investimento imediato de um bilhão no PAA. Se essa vitória for conquistada, teremos motivos para voltar a comemorar o Dia Mundial da Alimentação.