Agricultura Urbana

Aniérica Almeida, Juliana Torquato, Nathalia Messina e Simone Miranda – Coletivo Nacional de Agricultura Urbana (ANA)

Agricultura urbana não é um conceito estático. A diversidade de contextos, territorialidades, sistemas produtivos, funções e sujeitos envolvidos, demanda uma concepção dinâmica que não pode deixar de considerar questões sociais e estruturais como o acesso à terra e a luta por direitos na cidade. Por isso, o chamado a olharmos para as agriculturas urbanas.

No Brasil, diversos mapeamentos foram realizados localmente com múltiplos objetivos: conhecer quem são os e as agricultoras urbanas, onde cultivam, o que cultivam, por que, qual o destino dessas produções, dentre outras informações como a produção e o acesso a insumos (ex.: compostagem) e aos recursos naturais (como terra, água e sementes).  Mas, sobretudo, os mapeamentos têm significado uma ferramenta de luta política para muitos grupos e movimentos sociais, dando visibilidade às agriculturas urbanas existentes em diferentes espaços e escalas, seus sujeitos e a diversidade de seus alcances e desafios.

Um dos assuntos em pauta no CNAU¹ é a necessidade de realização de um mapeamento nacional que articule informações já produzidas em mapeamentos locais. Em 2007, foi realizado um estudo sobre a agricultura urbana no Brasil que deu origem à publicação “Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana”. O estudo identificou iniciativas em 11 regiões metropolitanas e contribuiu com diretrizes para a elaboração de uma Política Nacional de Agricultura Urbana, ainda em processo de tramitação no Congresso Nacional. Nos últimos 5 anos, foram realizados mapeamentos de Agricultura Urbana (AU) em cidades como Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo, Recife, Brasília, Niterói, dentre outras, que dão visibilidade às diferentes tipologias de experiências existentes, como os quintais, hortas comunitárias, hortas escolares, iniciativas de agricultura familiar, redes de produção e abastecimento nas periferias e quilombos. Esses mapeamentos têm contribuído para mostrar as contribuições da AU no combate ao aumento da fome, às formas hegemônicas de planejar e ocupar espaços e terrenos na cidade.

A necessidade de políticas públicas para a Agricultura Urbana é uma demanda mais que urgente! A AU pode garantir acesso a alimentos saudáveis em tempos de riscos, ameaças e incertezas, como tem sido evidenciado no contexto da pandemia da Covid-19. Também contribui para a construção de sistemas alimentares sustentáveis nas cidades, sendo uma importante via de acesso ao direito humano à alimentação adequada e promotora de segurança alimentar e nutricional.

¹Coletivo Nacional de Agricultura Urbana da Articulação Nacional de Agroecologia.