Políticas públicas para o campo com caráter inovador

É o que deseja o representante da ASA na equipe de transição, Alexandre Henrique Pires

Laudenice Oliveira,
Jornalista

A Articulação Semiárido (ASA) foi convidada pelo governo Lula para compor a equipe de transição. O coordenador geral do Centro Sabiá, Alexandre Henrique Pires, foi indicado pela ASA e pela Conferência Popular de Segurança Alimentar e Nutricional para representá-las na equipe. Nesta entrevista, Alexandre fala da importância do convite e do desafio que é estar ocupando um espaço tão importante como esse. Ele também fala da contribuição que pode dar no Grupo de Trabalho (GT) do desenvolvimento agrário, que pensa, discute e elabora as políticas públicas para os segmentos do meio rural brasileiro.

Sabiá – Como você se sente, enquanto Articulação Semiárido, sendo chamado para compor a equipe de transição do governo Lula?

Alexandre – Primeiro é importante dizer que o convite quando chega pra ASA, é um reconhecimento do papel e da importância que ela tem tido na construção, no monitoramento e na gestão de políticas públicas para convivência com o Semiárido, para o acesso ao direito à água, para segurança alimentar e nutricional no Brasil. Então, é um reconhecimento por parte da equipe de transição. Eu fico muito feliz, porque pra mim, ser indicado é um reconhecimento da ASA, sobre as minhas capacidades, a minha contribuição e acúmulo nesses anos, inclusive dentro da própria ASA, na coordenação do Centro Sabiá, no Núcleo Executivo da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, nesses espaços que eu estive nesses últimos períodos. Eu fiquei muito feliz, muito honrado com a indicação da ASA, mas ao mesmo tempo muito desafiado.

Sabiá – No que você acredita poder contribuir estando nesse espaço tão importante?

Alexandre – O público que a ASA tem trabalhado é de camponês, agricultores, agricultoras, assentados de reforma agrária, quilombolas, indígenas. São vários segmentos do campo. Então, está na equipe de transição para discutir o desenvolvimento agrário, nos traz uma responsabilidade de aportar a esse grupo toda experiência e acúmulo que a ASA, enquanto rede nacional de defesa da convivência com o Semiárido, da agroecologia, do direito à água, da segurança alimentar para a população do campo. Eu acredito que a nossa contribuição acontece a partir dessa experiência, vivência e dessa trajetória da ASA. Ao mesmo tempo, esse GT (Grupo de Trabalho), também tá com a tarefa de reestruturar um novo ministério para ocupar o espaço que seria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que foi extinto pelo presidente Michel Temer. E, obviamente, reestruturar o conjunto de políticas públicas de espaços de participação social, de orçamento que foram extintos, que foram destruídos pelo governo Bolsonaro nesses últimos quatro anos. Então, nós temos o desafio de contribuir com a criação e formatação desse ministério e com as políticas que vão ser implementadas e geridas por esse ministério. Os desafios são bastante grandes, mas eu acho que a experiência da ASA vai nos ajudar nessa contribuição.

Sabiá – Que expectativa podemos ter com o novo governo em relação às políticas Públicas para o Semiárido, para agricultura familiar?

Alexandre – Eu tenho escutado aqui em Brasília, no próprio processo na comissão de transição que o programa de cisternas é um programa importante, estratégico e fundamental para o governo Lula. É importante para os povos do Semiárido e prioritário para o governo Lula para esse próximo período. Então, a gente tem uma expectativa de retomada imediata, logo nos 100 primeiros dias, do programa de cisternas, para voltar a dinamizar os processos de gestão da água, de garantia do direito à água, de mobilização social dos povos do Semiárido em torno desse direito. Agora, ao mesmo tempo, há uma avaliação que é preciso inovar com o conjunto das políticas públicas para a agricultura camponesa, agricultura familiar, para os povos do campo, das florestas e das águas. Essa inovação parte, necessariamente, de reconhecer os limites que as políticas do ciclo passado tiveram e como é que a gente avança para esse novo ciclo de políticas públicas, assegurando a visibilidade aos povos quilombolas, indígenas, as comunidades tradicionais. De um diálogo mais próximo das iniciativas de alimentos saudáveis, agroecológico do campo, com a população urbana, sobretudo da periferia dos centros urbanos.

Sabiá – Até porque o combate à fome deve ser prioridade.

Alexandre – Sobretudo, no entendimento de que esse novo ciclo, ou o que está permeando o conjunto desses grupos de trabalho nessa transição, é a determinação do presidente Lula que é preciso trabalhar no combate à fome e na retomada de direito pelos povos mais pobres, mais vulnerabilizados pelas condições sociais, econômicas e ambientais desse período que a gente viveu do governo de Bolsonaro. Há uma expectativa também de que a gente consiga avançar no conjunto de inovações nas políticas públicas. Aí, tem outro aspecto que acho importante e determinante nesse processo que é a gente pensar como discutir com o novo governo processos de participação direta, de participação local, comunitária, territorial na gestão, na implementação das políticas públicas desse novo ciclo. Acho que a gente pode destacar políticas como as cisternas, ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), PAA (Programa de Aquisição de Alimento), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), seguro safra, apoio à comercialização e as feiras agroecológicas nas compras públicas institucionais. São políticas públicas que já existiam e que há uma expectativa que sejam retomadas. Mas, ao mesmo tempo, com uma expectativa que elas tenham um caráter inovador para esse próximo período.