Programa Cisternas resistiu à era Bolsonaro

Alexandre Pires
Biólogo, educador popular e coordenador do Centro Sabiá

O Programa de Cisternas, iniciativa proposta pela Articulação do Semiárido (ASA) ao governo brasileiro em 1999, e assumido como política pública a partir de 2003, transformou a vida de milhares de famílias agricultoras do Semiárido brasileiro. É considerada uma das principais políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, assegurando o acesso à água para mais de 1,2 milhões de famílias na região.

Água para beber e cozinhar, para produzir alimentos e para garantir o funcionamento de escolas rurais, são algumas das garantias que o Programa Cisternas tem gerado para a população rural do Semiárido. O programa foi reconhecido em 2017 durante a 13ª Convenção das Partes (COP13) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) e foi considerada a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação.

Mas porque um programa que gera impactos tão positivos na vida das pessoas e para o meio ambiente foi praticamente destruído pelo governo Bolsonaro? Ao longo dos seus quatro anos de governo, Bolsonaro e sua equipe desestruturaram um conjunto de programas e políticas públicas de cuidado e proteção ambiental e de proteção dos direitos sociais da população brasileira mais pobre.

A desconstrução do Programa Cisternas se deu a partir de vários aspectos, entre eles o fato do programa ser uma marca dos governos do PT, por ter enfrentado o desafio de garantir o acesso a água para as populações difusas do Semiárido e por ter construído mecanismos de fortalecimento da relação entre estado e sociedade civil.

A desconstrução também passa por outros três importantes feitos: a extinção do CONSEA, principal espaço de construção das definições orçamentárias para o programa; reduzindo a Secretaria Segurança Alimentar e Nutricional, a quem estava vinculada o programa no antigo MDS, para uma Coordenação Geral no atual Ministério da Cidadania, além de reduzir e desarticular a equipe de gestão do programa; e por fim, reduziu o orçamento destinado ao programa para R$ 37 mi. – o menor desde 2004. É importante levar em consideração que nem todo o orçamento de 2022 foi executado, tendo sido destinado apenas R$2,2 mi no orçamento de 2023.

As eleições de 2022, que elegeram Lula, recoloca desde o governo de transição, o Programa Cisternas em um lugar de prioridade diante do desafio de combater a fome, e avançarmos no atendimento às mais de 350 mil famílias que ainda não têm acesso a água para consumo e mais de 800 mil para produção de alimentos.