Governo federal relança Programa de Aquisição de Alimentos no Recife

Rosa Sampaio, jornalista do Centro Sabiá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará, no Recife, no próximo dia 22, para anunciar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa de Organização Produtiva e Econômica das Mulheres e também assinar o decreto de recomposição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF. O evento será a partir das 15h, no Ginásio Geraldão, no bairro da Imbiribeira, na capital pernambucana. Após quatro anos de sucateamento dessas políticas públicas e do esvaziamento do CONDRAF, as famílias agricultoras, organizações e movimentos do campo seguem cheios de esperança, mas também em luta pela mobilização popular no campo.

Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

Segundo informações do Ministério de Desenvolvimento Agrário, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para todo o país. O Programa funciona através da compra direta de alimentos da agricultura familiar, por parte do governo, e sua distribuição para as pessoas em situação de insegurança alimentar. Para isso, são estabelecidos convênios entre o governo e os municípios, estados ou organizações da sociedade civil que trabalham com a agricultura familiar. Os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo a preços compatíveis com o mercado local, e o governo se encarrega da distribuição dos alimentos adquiridos. As compras podem ser feitas tanto de forma individual, como por meio de cooperativas ou associações de produtores.

O Programa de Organização Produtiva e Econômica das Mulheres Rurais foi lançado em 2008, com o  objetivo de superar a pobreza e as desigualdades sociais no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Uma das principais metas é fortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais, incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização, valorizando os princípios da economia solidária, de forma a viabilizar o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e à comercialização. 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF é órgão colegiado e integra a estrutura básica do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foi instituído pelo decreto presidencial nº 4.854/03. O conselho tem como objetivo propor diretrizes para a implementação e formulação de políticas públicas em desenvolvimento rural sustentável, reforma agrária e agricultura familiar. O CONDRAF é integrado por 38 membros com direito a voz e voto: metade das vagas se destina a representantes do poder público e a outra metade a representantes da sociedade civil. Além disso, há os convidados permanentes, que não possuem direito a voto, mas podem se manifestar verbalmente – são os titulares das secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o presidente do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.