Políticas Públicas para a Agroecologia

Giovanne Xenofonte
Consultor da ANA, Articulação Nacional de Agroecologia, na região NE1, para o projeto Agroecologia na Boca do Povo

Há bastante tempo que o movimento agroecológico luta para que seja implementado em nosso país políticas que fortaleçam a Agroecologia. Em 2012, através de um decreto presidencial foi instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, interrompida em 2018 com o desmonte das políticas no governo Bolsonaro, agora em 2023 outro decreto institucionaliza novamente a PNAPO. Estamos, portanto, na eminência da construção do III PLANAPO – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A construção desse plano é tarefa da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, essa comissão é formada por representantes do governo (50%) e da sociedade civil (50%). Da parte do governo estão um conjunto de ministérios e órgãos fundamentais na execução da política, da parte da sociedade civil, entidades e movimentos que estão engajados na promoção da Agroecologia. Uma novidade da atual CNAPO é a equidade entre homens e mulheres e o percentual de no mínimo 20% dos representantes de povos e comunidades tradicionais.

Duas características são fundamentais para que um Plano Nacional de Agroecologia tenha êxito, uma é que ele deve congregar um conjunto de políticas, algumas delas já em vigor, como é o caso do PNAE por exemplo, nesses casos a luta é por “agroecologizar” essa políticas ou seja colocá-la dentro dos princípios e da lógica agroecológica. Obviamente novas políticas também precisam ser criadas e implementadas. Outra característica diz respeito à participação social, essa é condição fundamental para o bom funcionamento da política e para o fortalecimento da democracia.

Oxalá que a agroecologia se espalhe pelo nosso país, e que políticas públicas municipais, estaduais e nacionais contribuam para semear esse modo de vida.