Mudanças políticas e transformações agrárias. A luta pelo direito à terra das organizações populares e dos povos da América Latina
De 28 a 30 de maio, a ILC LAC está organizando o 13º Fórum da Terra na América Latina e no Caribe: “Mudanças políticas e transformações agrárias. A luta pelo direito à terra das organizações populares e dos povos da América Latina”.
Ele reunirá diversos atores e permitirá ampliar as vozes daqueles que vivem na terra e da terra, promovendo um diálogo plural sobre o contexto atual da região e as novas discussões globais que impactam a governança da terra.
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A governança fundiária na América Latina foi afetada nos últimos anos por intensas mudanças políticas, algumas favoráveis e outras adversas, para os direitos fundiários das populações indígenas, camponesas e afrodescendentes. Somam-se a isso os impactos crescentes das mudanças climáticas, assim como as políticas e medidas para enfrentá-las. Nesse cenário, novas formas de extrativismo associadas à transição energética estão surgindo e impactando os territórios, exacerbando os conflitos e a desapropriação.
Por outro lado, há um reconhecimento cada vez maior da centralidade de garantir os direitos à terra das pessoas que vivem e dependem dela para enfrentar a crise climática e promover modelos de desenvolvimento e sistemas alimentares mais sustentáveis. Associado a isso, estão as novas discussões sobre a necessidade de reconhecer o direito à terra como um direito humano e de desenvolver suas implicações dentro da estrutura do Pacto sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ESCR).
Diante dessa situação, as organizações de base e os movimentos sociais, inclusive os de mulheres e jovens rurais, estão cada vez mais fortalecendo e articulando sua luta pelo direito à terra e outros direitos fundamentais com propostas concretas no diálogo político em nível nacional e internacional. De propostas para a agricultura sustentável a programas de gestão coletiva dos recursos naturais, os povos e as comunidades têm demonstrado que as soluções estão nos territórios quando o direito à terra é garantido.
O Fórum da Terra LAC 2024 promoverá, por meio de 6 sessões on-line, o intercâmbio sobre políticas, práticas e estratégias emergentes para avançar em direção a uma governança fundiária inclusiva, com ênfase no papel que os movimentos camponeses, indígenas, afrodescendentes e de mulheres desempenham no contexto atual, estando na vanguarda da defesa dos direitos e da denúncia de políticas prejudiciais. Haverá intercâmbios sobre países com avanços significativos graças ao protagonismo desses grupos, e sobre aqueles com contextos mais autoritários e adversos para o direito à terra, nos quais prevalecem estratégias de defesa e proteção dos direitos humanos.
O Fórum constitui um importante espaço de interaprendizagem e uma oportunidade única para tornar visível e posicionar o papel central do direito à terra na conquista de sociedades mais prósperas e sustentáveis, bem como uma plataforma para promover articulações regionais em torno dessa questão. O evento também fornecerá elementos-chave para alimentar as discussões que ocorrerão no Fórum Global da Terra 2025, na Colômbia.
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