Agricultores e gestores públicos da Zona da Mata Sul de Pernambuco se reúnem para discutir a execução do PNAE no território

Representantes de Catende, Tamandaré, Barreiros, Rio Formoso e São José da Coroa Grande se reuniram, nesta terça-feira (9), para compartilhar suas impressões e discutir sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Bárbara Bittencourt
Estagiária de Comunicação do Centro Sabiá

Na terça-feira (9), o Centro Sabiá realizou, em Barreiros, o Encontro Territorial da Mata Sul sobre o PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar para discutir as impressões dos agricultores, associações e cooperativas, gestores públicos e representantes das escolas da Mata sobre o programa.

Entre os objetivos da reunião, foi destacado a importância de multiplicar o acesso dos agricultores ao programa e encaminhamentos para novos encontros e discussões.

Os agricultores comentaram suas dificuldades em relação ao PNAE e dialogaram diretamente com gestores públicos das cidades de Barreiros, Rio Formoso e São José da Coroa Grande. Entre as principais questões estão: o atraso nos pagamentos, o péssimo estado das estradas, a baixa divulgação do programa pelas prefeituras, o desconhecimento da sazonalidade dos alimentos pelos nutricionistas e o transporte deles até as cidades.

Enquanto a água da chuva rebatia no telhado do local onde o encontro acontecia, o agricultor Hoviliano Silva, de Barreiros, contou sua realidade e a de tantos outros trabalhadores rurais: “a maior dificuldade daqui é a estrada, o acesso. Já falei isso para o atual governo e os anteriores. Tem comunidade que, no inverno e verão, é transitável, mas hoje, por exemplo, se não fosse o tratorzinho que temos lá no sítio, trator, moto, não passava. A maior dificuldade que temos para trazer o produto até a cidade são as estradas”.

Outro ponto destacado é o desconhecimento dos alimentos produzidos na Zona da Mata e a sua sazonalidade por parte dos gestores e nutricionistas que realizam o PNAE. “É importante que as/os nutricionistas participem desses encontros, porque elas/es sabem sobre nutrição, mas talvez não saibam sobre a periodicidade de cada alimento. É importante que organizem o cardápio levando em consideração a região em que trabalham”, ressaltou o agricultor Manuel de Brito, de Catende.

O encontro também contou com a presença da Superintendente Federal substituta do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Camila de Lima. Além de trazer os dados do programa no território e em cada um dos municípios ali reunidos, Camila também pontuou o caráter resistente do PNAE e dos agricultores: “O PNAE resiste com a proposta de segurança nutricional. Não é só alimentar, mas alimentar com o quê? A política busca simplificar a obtenção do alimento para as escolas, muitas vezes vindo dos pais dos alunos, e manter o dinheiro desse investimento no município. Fazer esse trabalho não é uma obrigação filantrópica das secretarias municipais, é uma obrigação legal. Se os gestores não seguirem o que foi posto da lei, sofrerão consequências. É importante que vocês saibam disso para fazer a barganha política dentro dessas gestões.”

Maria Cristina Aureliano, coordenadora geral do Centro Sabiá, finalizou o Seminário criticando a visão equivocada que o poder público tem da agricultura familiar sobre a baixa produção e produtividade desse segmento. “Nós vivemos em um país capitalista, que vive sob o lema da oferta e demanda. Se não tem demanda, se não se abre um edital com prazo adequado, organizado, como o agricultor vai se organizar para participar? Sem demanda, não há oferta. O PNAE tem potencial para incentivar a produção agroecológica, agroflorestal e sem veneno, porque quando o agricultor vende para o programa, sua produção aumenta em 30%.”

Entre os encaminhamentos propostos ao final do encontro, se destacam:
1 – Reproduzir a iniciativa de encontros territoriais de diálogo nos municípios, aprofundando o debate com as/os nutricionistas, elaboradores das chamadas públicas, as/os agricultoras/es (Associações, Sindicatos e Cooperativas), representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Secretarias de Educação e Agricultura;

2 – Cadastrar as Prefeituras Municipais como emissores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);

3 – Divulgar processos do PNAE nas comunidades;

4 – Participar da oficina presencial sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE que será realizada pelo MDA e CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento);

5 – Observar a participação das Comunidades nos Conselhos, a exemplo dos CAEs e dos Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS);

6 – Atualizar o cadastro do CAE dos municípios para regularizar a prestação de contas à CONAB.