Projeto Dom Helder Camara com convênio renovado

O ano de 2014 entra com renovação para o Projeto Dom Helder Camara (PDHC). De acordo com o seu Diretor, Expedito Rufino, o projeto entra em sua segunda fase sendo bem avaliado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que renovou o convênio com o governo brasileiro por mais seis anos. O PDHC desenvolve ações, em parceria com os movimentos sociais e organizações não governamentais, nas regiões semiáridas do Brasil, no combate à pobreza e na convivência com esse bioma. Saiba mais sobre o convênio e as atividades desenvolvidas pelo PDHC, nesta entrevista com Expedito Rufino.

Expedito Rufino diz que o Dom Helder é um projeto de referência para o Brasil e para a relação do FIDA  com o mundo

por Laudenice Oliveira (Centro Sabiá)

O Canto do Sabiá – O PDHC entra numa segunda etapa do convênio com o FIDA e o Governo Federal. Como é essa segunda etapa, o que tem de novo?

Expedito Rufino – Desde 2009 que nós estamos trabalhando em uma possibilidade de ter um segundo empréstimo. Isso a partir das avaliações que foram feitas pelo FIDA, que ficou muito interessado de ter uma segunda fase para o Projeto Dom Helder. Então, o governo brasileiro aceitou e começamos um processo de negociação. Tudo indica que em mais um mês, ou um mês e meio nós vamos ter iniciado a execução da segunda fase do projeto. Na segunda fase vamos fazer o diálogo sobre os êxitos das experiências, de forma que as cosias que foram feitas de forma experimental e que os resultados indicam que é bom, que as políticas públicas ordinárias de governo sigam esse caminho. A ideia é que isso se torne referência para orientar o diálogo, o debate para que isso possa se efetivar como política pública, como uma ação pública, que já está acontecendo. Mas precisa ser de forma mais organizada, qualificada e que possa ser feito com o próprio Estado, o Governo Federal, junto com a sociedade, e que os resultados do projeto possam ser apropriados por essas instituições todas. Vamos continuar a apoiar as organizações sociais, os trabalhadores e suas organizações, porque sem se organizar, sem qualificar e organizar as demandas não vai ter desenvolvimento, nem projeto com qualidade. E, continua o que foi muito positivo, que é repensar os processos produtivos, de inovações na área produtiva. Fazer não como sempre se fez, porque como sempre se fez já se sabe que se chega ao mesmo resultado. Nós queremos chegar a um resultado diferente. Então, criar modelos, mas, sobretudo, criar técnicas, práticas e mudanças de atitude, com uma metodologia diferenciada. Com experimentação para que os agricultores possam incorporar novos conhecimentos, senão não vai ter inovação, não vai ter mudança.

OCS– Por quanto tempo essa nova parceria foi firmada?

ER– No mínimo seis anos. O outro projeto também foi de seis anos, era para terminar em 2006, mas como os resultados eram bons, tanto o FIDA foi oferecendo oportunidades, como o governo brasileiro também topou e entrou com uma contrapartida que era muito maior do que as contrapartidas que estavam vindo nos projetos anteriores. O projeto é também, digamos, uma ação de referência não só para o governo brasileiro, as famílias, e a sociedade, mas também para a relação do Fida com o mundo. Sobretudo na relação Sul-Sul. Na relação dessa área semiárida do Brasil com as áreas semiáridas do mundo. Eles querem fazer dessas experiências referências para levar para dentro do FIDA.

OCS – Porque hoje há uma preocupação no mundo gerada pelo atual modelo de desenvolvimento…

ER– Há um debate e um desejo de se encontrar novos caminhos, porque tanto o modelo como os conceitos sobre desenvolvimento, às vezes, não saem dos números do PIB, da produção e do consumo. Acho que tudo isso é importante. Agora, e as condições da vida do povo? E as condições de preservação daquilo que nós temos como patrimônio para o futuro? Isso ainda é pouco levado em consideração. E, hoje, esse modelo tá sendo muito contestado.

OCS– Quais as expectativas então?

ER– A nova etapa vai continuar com as famílias, ampliando as referências através da experimentação, do exercício prático de construção dessa mudanças na vida deles, no processo produtivo, etc. Mas, ao mesmo tempo dialogando não somente com as organizações mas também com a sociedade. Quer dizer, você vai ter uma segunda fase que vai ter muito mais reflexão, vai ter muito mais diálogo para dentro do governo federal e da sociedade. Achamos que também deve se fortalecer muito a interação entre as políticas nos territórios da cidadania, porque é lá onde as coisas acontecem onde o povo tá e onde as ações concretas se realizam.

OCS – Você falou que são seis anos de projeto, nesse convênio. Próximo ano haverá eleições. Há riscos para o projeto, caso se mude de governo, ou isso já é pacto firmado?

ER – Não, não. Caso mude o governo, pode mudar a equipe e o jeito de fazer. Como aconteceu no caso do governo de Fernando Henrique Cardoso, que depois entrou Lula. Não houve ruptura contratual, houve uma mudança de gestão e uma qualidade e um tipo de gestão diferente. Por exemplo, antes não era para fazer com a sociedade. Era aquela velha forma: uma ação do Estado que a sociedade vinha legitimar. A gestão não era participativa. Depois descentralizou, nos territórios se envolve todo mundo. Hoje, inclusive, os territórios da cidadania que têm uma regularidade maior são exatamente onde existe o projeto atuando.

Sobre o Projeto Dom Helder Camara: o projeto é uma unidade técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para executar um acordo de empréstimo entre o governo brasileiro e o Fundo Internacional de Desenvolvimento agrícola (FIDA), de combate a pobreza e apoio ao desenvolvimento rural nas áreas semiáridas do mundo. É um fundo das Nações Unidas que quer criar, com os governos, referências e construir um jeito diferente de fazer as ações, para combater a pobreza e incorporar as famílias mais pobres do mundo rural ao desenvolvimento. No Brasil, as ações do PDHC são desenvolvidas no Semiárido.