Planapo é lançado em Brasília

Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é um marco para agricultura no Brasil e representa mais de 8 bilhões em investimentos para a zona rural

por Nathália D’Emery (Centro Sabiá)

No último dia 17 de outubro, durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), em Brasília, a presidente Dilma Rousseff lançou o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O Plano, aprovado desde junho, é a efetivação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), em vigor há mais de um ano, por meio do decreto 7.794. Ele é um marco para o movimento agroecológico brasileiro e para a agricultura no país – considerando que o Brasil tem sua história econômica e social pautada no agronegócio.

No seu discurso, a presidente Dilma apontou a agroecologia como caminho para um desenvolvimento sustentável. “Nosso país tem dado passos significativos na construção de um padrão de desenvolvimento sustentável. Em todo mundo, há a consciência cada vez maior da importância da agroecologia, da agricultura orgânica e do acesso e da proteção, não só dos alimentos como também da água”, discursou Dilma.

O Planapo vai até o final de 2015 e nele são trabalhados quatro eixos: produção; conhecimento; comercialização e consumo; uso e conservação dos recursos naturais. Constam ainda as metas e os prazos a serem cumpridos pelo Governo Federal. O investimento inicial será de R$ 8,8 bilhões. Este valor será disponibilizado para várias iniciativas. Entre elas, o crédito agrícola, por intermédio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário, soma R$ 7 bilhões do total para estas duas linhas de crédito. Outra parte do investimento, R$ 1,8 bi, será destinada a ações específicas, como qualificação e promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), desenvolvimento e acesso a inovações tecnológicas e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As propostas do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram bastante discutidas pelas organizações sociais, com destaque para a participação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Apesar dos seus limites, ele é fruto de um trabalho feito por milhares de pessoas e onde representantes do governo e de movimentos debateram juntos.

Para Valter Bianchini, Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agroecologia ainda não é uma alternativa que pode ameaçar a hegemonia do modelo agrícola predominante no Brasil. Ele acredita, entretanto, que as iniciativas agroecológicas estão crescendo e os avanços do Plano podem criar um novo cenário para os próximos anos. “Hoje temos 10 mil propriedades, em torno de 6 mil produtores orgânicos cadastrados no Ministério da Agricultura. Pretendemos até 2015 avançar para mais de 50 mil produtores cadastrados, e universalizar a proposta de Ater para 150 mil agricultores e agricultoras. Então ele tem um desenho que ao final de 2015 a gente quer sim já mostrar que é possível trabalhar uma grande transição agroecológica, um modelo alternativo para a agricultura brasileira”, comenta o Secretário, em entrevista a ANA logo após o lançamento.

Conquista a ser assegurada – O Planapo é uma conquista que precisa ser assegurada e acompanhada. Sobre a duração até 2015, Alexandre Henrique Pires, coordenador geral do Centro Sabiá e representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) ao longo da construção da PNAPO, diz que é necessário já se preparar para além do período de vigência dele. “O Plano está pensado com o que é possível até 2015, mas a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) tem uma responsabilidade imensa de começar a pensar o que queremos depois desse prazo. Para que o governo não diga que não deu tempo de colocar o que pensamos e queremos”, pontua Alexandre.

Além de estar ligado a questões como o protagonismo de mulheres e jovens rurais, o Planapo faz uma ligação com quem está nos centros urbanos, como na questão do consumo de alimentos diversificados e sem agrotóxicos, através da merenda escolar ou das feiras agroecológicas, por exemplo. Ainda durante o lançamento do Planapo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou, que até dezembro sairão 100 decretos de desapropriação para a reforma agrária. A ideia não é só o acesso à terra, mas que também seja planejado como as famílias poderão se sustentar quando seus direitos forem efetivados. Segundo o INCRA, as terras previstas nestes decretos somam aproximadamente 200 mil hectares. Elas serão destinadas a mais de cinco mil famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais.