Quintais da Soberania: saberes das mulheres da agroecologia

Por Neila Santos
Coordenadora Geral do CETRA *

As mulheres rurais sempre tiveram, ao redor de casa, a expressão do cuidado com a terra, do cultivo de diversas plantas, como frutas, hortaliças e ornamentais, além do manejo de pequenos animais que, em geral, servem para alimentar suas famílias, gerando renda não monetária, muitas vezes invisível para a economia formal.

As mulheres rurais na agricultura, muitas vezes, não têm o seu trabalho valorizado. É a partir da mobilização e articulação por direitos, autonomia financeira e produtiva que a luta das mulheres rurais ganha força e se consolida em nosso país.

A Marcha das Margaridas, manifestação de mulheres trabalhadoras rurais de todas as regiões do Brasil, que a cada quatro anos marcham em Brasília, é a mais forte mobilização das mulheres rurais na defesa dos direitos sociais, contra as diversas formas de violência dentro e fora de casa e por políticas e programas específicos para as mulheres. Na última Marcha, em 2023, a pauta de investimento do governo em projetos de fortalecimento dos Quintais Produtivos foi trazida pelas Margaridas.

Em agosto de 2023, o Governo Lula assinou o Decreto nº 11.642, que instituiu o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e, por meio de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), vem apoiando ações de promoção da autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da estruturação de quintais produtivos.

Assim nasce o Projeto Quintais para a Soberania, uma parceria do CETRA e do Centro Sabiá, que juntos estão atendendo 240 mulheres de diferentes categorias no Ceará e em Pernambuco, assentadas, agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, indígenas, pescadoras e periurbanas, sendo 120 em cada estado. Serão realizados o fortalecimento da produção dos quintais produtivos, o acesso à infraestrutura, ferramentas, maquinários e recursos essenciais para a implantação, fortalecimento, manejo e gestão, além da realização de formações e intercâmbios de experiências e do estímulo à comercialização do excedente de alimentos saudáveis em feiras, mercados públicos e institucionais.

Além disso, será registrado o trabalho das mulheres por meio das cadernetas agroecológicas, que, a partir da anotação do que elas produzem e do destino dado a essa produção, evidenciam a contribuição do trabalho das mulheres para a alimentação e o sustento de suas famílias.

*CETRA: Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora, organização cearense parceira do Centro Sabiá em diversas redes e ações.