Abong realiza Seminário sobre Fundos Públicos e Marco Regulatório

Seminário da Abong discute acesso a fundos públicos em Pernambuco e o Marco Regulatório da Sociedade Civil

por Alex Carvalho e Victória Ayres (Centro Sabiá)

Nesta quarta-feira, 04 de junho, a Associação Brasileira das Organizaçõess da Sociedade Civil (Abong) realizou o seminário Acesso a Fundos Públicos em Pernambuco e o Marco Regulatório da Sociedade Civil. O evento aconteceu na sede do Gajop, Recife, Pernambuco. Na pauta um levantamento de casos sobre o acesso aos fundos públicos no estado de Pernambuco e a discussão da sociedade civil sobre a regulamentação das modalidades de contratação e parceria entre governo e sociedade civil – Marco Regulatório da Sociedade Civil.

Alessandra Nilo, Coordenadora Estadual da ABONG, afirma que os principais objetivos do seminário foram: “começar a pensar numa série de propostas que possamos fazer para incidir sobre os poderes apropriados para mudar o que precisa ser mudado e melhorar o que precisa ser melhorado (em relação às políticas públicas destinada a ONGs). Ao mesmo tempo, aproveitar para fazer essa discussão num processo de diálogo com as questões do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil que é um projeto de lei que está exatamente agora em discussão no Congresso Nacional”.

Entre as principais reclamações que se tem sobre a não regularização das OSCs, as chamadas Organizações da Sociedade Civil, são as disputas desiguais por recursos entre as mesmas e a inexistência de fundos específicos para as suas manutenções. Além da falta de transparência na prestação de contas do Governo Federal em relação, por exemplo, as instituições que receberam financiamento, de quais áreas e a origem do dinheiro que não vem do Tesouro Nacional.

Uma das propostas levantadas durante o seminário foi a de transformar o IOF, o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, mantendo o seu nível de arrecadação e o seu percentual, mas passar a cobrar também de grandes transações, que hoje não tem arrecadação do IOF. Com esse saldo a mais, levá-lo para as OSCs.

Alexandre Pires, coordenador geral do Centro Sabiá, foi o debatedor da mesa Levantamento sobre o Acesso a Fundos Públicos em Pernambuco, que contou com a exposição de Márcia Laranjeira sobre o assunto para debate. Durante sua fala, Alexandre afirmou que: “O próprio Estado é negador daquilo que ele estabelece como regra”. Isso fica claro, por exemplo, quando se observa que os editais não levam em conta as particularidades técnicas e de mecanismo de atuação das ONGs.

Sobre os resultados da realização do Seminário, Alessandra Nilo fez uma breve avaliação: “A gente avalia como excelente. Na verdade, a gente abriu um espaço reduzido de vagas, porque a ideia era realmente fazer uma discussão com possibilidade de aprofundar mais o debate, mas ele superou nossas expectativas. Tivemos bem mais pessoas escritas do que a gente esperava”, finaliza.