Oficina de acesso à informação envolve jovens do Agreste pernambucano

Jovens que participaram da oficina ficaram sabendo mais sobre a Lei de Acesso à Informação e aprenderam
como fazer um pedido de informação / Foto: Cumaru em Destaque

por Luiz Henrique (Jovem multiplicador de agroecologia e coordenador executivo do FOJUPE)

No último dia 25 de fevereiro de 2014, em Caruaru-PE, foi realizada uma oficina sobre a lei de número 12.527/2011, que garante o direito de acesso à informação para qualquer instância do governo, seja legislativo, executivo ou judiciário, seja a informação sobre o destino dos recursos públicos, inclusive pedindo documentos de comprovação de gastos como notas fiscais. A oficina foi realizada pela ONG Artigo19, que trabalha para promoção do direito de expressão e acesso à informação. Na oficina, realizada em parceria com o Centro Sabia e Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE), debatemos os principais problemas de acesso à informação, de que forma os movimentos sociais locais podem contribuir para que estas informações cheguem até eles. Um grande problema que temos é a questão dos carros-pipas que não se sabe de onde vêm essas àguas.

Jovens de Cumaru e Jataúba participaram do evento, também tinha técnicos do Centro Sabiá e do MMTR-NE e representantes da sociedade civil dos municípios de Belo Jardim, Sanharó e São Caetano, também estava participando dois agricultores do estado de Alagoas. Um dia de debates rico, participativo esclarecedor sobre como ter acesso à informação e como fazer um pedido de informação.

Uma estratégia para que as pessoas tenham acesso a mais informações são os jovens das comunidades de cada município. “Este curso é de extrema importância para a juventude, pois ela é que está apropriada de tecnologias como a internet, agora eles estão com o conhecimento e podem ajudar as pessoas de suas comunidades a cobrar e ter direito à informação, que muitas vezes é negado”, explica Júlio Valério, técnico do Centro Sabiá.

No período da tarde foi proposto um trabalho em dupla; um exercício para saber se todos estão aptos a fazer esse pedido, entendendo que agora os participantes serão multiplicadores dessas informações.

Na apresentação, os trabalhos foram discutidos e avaliados pelos participantes, e percebeu-se que os pedidos têm que ser claros e objetivos, também organizar e manter o foco da pergunta. Outra discussão levantada foi que mesmo que uma empresa terceirizada esteja trabalhando com recursos públicos, o cidadão pode requisitar informação. No entanto, é recomendável requerir diretamente ao poder público. Caso você não consiga resposta, deve procurar uma instância com nível mais elevado: nível municipal, estadual, uma instância com nível de hierarquia superior, até chegar a Controladoria Geral da União (CGU).

Todo órgão tem uma pessoa responsável pelas leis; caso um funcionário diz que não pode dar essa informação é importante dizer que você e qualquer cidadão tem direito às informações públicas, esse é um direito assegurado por lei.

À tarde, uma roda de conversa sobre o que cada organização ou grupo faz dentro de seu papel. Quais campanhas, projetos que tem dentro da sua temática o direito à comunicação e políticas públicas. Um estudo da Universidade de São Paulo mostrou que os estados estão muito atrasados com a transparência de recursos gastos, como a gestão da àgua. O estudo teve como objetivo obter informações e construir um mapeamento dos gastos voltados para a gestão hídrica em todos os estados, vendo que Minas Gerais é o estado que tem maior transparência nos seus gastos e o estado do Amazonas é o que possui a maior quantidade de recursos hídricos está em último dos estados em transparência.

Por fim fizemos a avaliação do curso.