Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político brasileiro?

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Por Débora Britto (Centro Sabiá)*

Em menos de um mês, por todo o Brasil cidadãos e ativistas comprometidos com a luta por uma reforma política farão esta pergunta para você. Na semana da pátria, de 1 a 7 de setembro, será realizado o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Qualquer um pode participar e votar para que o desejo popular por mudança seja ouvido pelas instituições do Poder Público. O Centro Sabiá participa dessa campanha e será um ponto de votação e mobilização social.

Neste Plebiscito, o foco é na reforma do Sistema Político brasileiro. As manifestações de junho representaram a explosão da insatisfação dos brasileiros com diversas áreas críticas. Como depois das manifestações não houve uma resposta efetiva às demandas no campo político, os movimentos sociais deram início à campanha pelo Plebiscito Popular, que começou em novembro do último ano e concentrou esforços na organização de comitês e na divulgação da bandeira entre a sociedade.

As pautas e os pontos críticos que queremos mudar são muitos: o financiamento de campanhas políticas, a estrutura de representação e participação política, os meios de escuta da sociedade pelo Governo e, enfim, desejamos repensar o tipo de democracia que temos hoje. Se a democracia participativa na qual, muitas vezes, os representantes eleitos pelo povo sequer os atende ou se é uma democracia direta, com meios de levar a voz das populações àqueles que estão no Senado, nas Câmaras nacional, estadual e municipal e aos gabinetes dos poderes executivos.

Neste momento, diversas cidades estão realizando cursos de formação de multiplicadores para informar e preparar a votação para o plebiscito. Em Pernambuco, o Curso dos Mil acontece no próximo dia 16, em Caruaru. Quinze Jovens Multiplicadores de Agroecologia das três regiões de Pernambuco assessorados pelo Centro Sabiá participarão do curso. No dia 12, como parte do Dia Nacional de Luta pela Constituinte, haverá um ato público de rua, no Recife, a partir das 15h, em frente à Câmara de Vereadores da cidade.

Mas o que significa este Plebiscito Popular?

Um Plebiscito é uma consulta em que cidadãos e cidadãs votam se aprovam ou não uma questão. No Brasil, plebicitos só podem ser chamados pelo Congresso Nacional. No entanto, como forma de responder a resistência que existe no Congresso para debater alguns temas, os movimentos sociais se organizaram para consultar a população para que ela expresse sejam efetivamente ouvida pelos governantes e pressionem para que eles respondam ao apelo popular. Aconteceu o mesmo com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), em 2002, quando 10.234.143 brasileiros foram às urnas e, destes, 98,32% disseram que não queriam a entrada no País na Alca, o que foi ouvido pelo governo federal. É o poder do povo fortalecido e acatado.

E a Constituinte Exclusiva e Soberana?

Em 1988, após 21 anos de ditadura militar no Brasil, a Constituinte que escreveu nossa atual Constituição era composta pelos mesmos deputados e senadores que participaram do regime de execeção – com as devidas ressalvas de integrantes anti-ditadura que chegaram ao Congresso no período de reabertura.

Ainda que nesta Constituição diversos direitos sociais foram garantidos, muitos deles permanecem, até hoje, apenas no papel, ou seja, sem leis que os regulamentem. Por este motivo, a ideia de é ter uma Constituinte Exclusiva, o que significa eleger representantes exclusivamente para repensar o sistema político brasileiro. Para isso, é necessário estabelecer regras específicas – diferentes das aplicadas para a eleição de deputados e senadores.

Para outras informações, acesse o site www.plebiscitopopular.org.br e curta a Fanpage www.facebook.com/plebiscitoconstituinte . Participe!

*Com informações da Cartilha Plebiscito Constituinte.


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