Primeira Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Sertão do Pajeú

Foto: Comissão de Jovens Multiplicadores/as da Agroecologia (CJMA)

Por Tatiane Faustino da Silva

A Conferência aconteceu no dia 14 de novembro deste ano, no auditório do Instituto Federal de Pernambuco, campus de Afogados da Ingazeira. Os dezessetes municípios do Sertão do Pajeú marcaram presença, com representantes da sociedade civil e governo municipal e estadual. Tendo como tema: Vozes do Território. E o lema: Como não falar de comida de verdade se a fome está de volta. A Conferência teve o objetivo de mobilizar a sociedade para o enfrentamento das estruturas, e modelo de desenvolvimento, que reforça a desigualdade social, e demais situações promotoras de insegurança alimentar e nutricional. Contou com a participação de agricultores/as, dos sindicatos dos/as trabalhadores/as rurais, promotoria de justiça, secretária de assistência social e agricultura, associações rurais, comunidade Quilombola, Diaconia, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e a Comissão de Jovens Multiplicadores/as da Agroecologia nas pessoas de Maria José e Tatiane Faustino representando a juventude campesina. 

Na mesa de abertura, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Coimbra Patriota Filho, refletiu sobre o porquê afirmar: comida de verdade? Mas toda comida não é de verdade? Para exemplificar chamou a atenção para os alimentos processados e ultra processados, esses alimentos causam danos à saúde a exemplo de diabetes e câncer. O capitalismo e avanço do agronegócio nos fazem pensar que é ruim cozinhar, é trabalhoso. Precisamos sempre nos perguntar se é possível plantar, colher e consumir diferente? Muitos agricultores/as nos mostram que sim. Para finalizar chamou atenção para que profissionais da nutrição, assistência técnica, agricultores/as e governo municipal devem estar atentos a esses processos para garantia da segurança e soberania alimentar.No campo de experiências, Adilson Viana, da Diaconia, que é uma organização não governamental, que trabalha na região do Sertão do Pajeú, apresentou a experiência da campanha Recicle suas Atitudes, e o Projeto PNAE/Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). A secretária de Educação do município, Veratânia Morais, deu ênfase para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem sido programas fundamentais para melhorar a educação do município de Afogados da Ingazeira. Destacou: “Crianças que se alimentam melhor, aprendem melhor”. Atualmente o município tem o segundo melhor índice de educação da região.

Foto: Comissão de Jovens Multiplicadores/as da Agroecologia (CJMA)

O processo da conferência foi orientado por dois eixos temáticos:

O eixo 1 – Construção de estratégias ao enfrentamento das adversidades, impostas pelo Governo Federal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), por específico a extinção do CONSEA, e as tentativas de desarticulação e descaracterização dos assuntos de SAN no Brasil.

O eixo 2 – A construção da ambiência para os pactos de gestão pelo direito humano à alimentação adequada.

Para consolidação e fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no território, o Pajeú, apontou como estratégias:

• Parcerias com setor privado com as prefeituras

• Parcerias com os movimentos sociais

• Ministério Público enviar documento aos municípios para criação do CONSEA, e orientação para adesão ao sistema;

• Organização dos/das agricultoras/es para produção e comercialização nos programas PNAE e PAA, além de formação em parcerias com organizações sociais;

• Incentivar a produção de produtos livres de agrotóxicos;

• Criação de uma lei municipal que proíba a comercialização de alimentos ao redor das unidades de ensino, buscar parceria com o MP,

• Construção e fortalecimento dos Bancos Comunitários de Sementes;

• Mapeamento e diagnóstico da produção agrícola municipal;

• Campanhas sobre o consumo consciente;

• Criação de um grupo de trabalho (GT) de segurança alimentar, no consórcio de prefeitos do território;

• Trabalho em rede para garantia da SAN;

• Criar uma legislação municipal que garanta no mínimo os 30% na compra de alimentos da Agricultura Familiar para merenda escolar e outras instituições;

• Conscientização dos municípios para intersetorialidade através de campanhas e oficinas;

• Definir para os municípios aderir ao SISAN e cria a lei municipal de política de SAN.

Na ocasião, também foi conduzido o processo de eleição dos/as delegados/as, para a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar  Nutricional e Sustentável, que vai ser realizada em Recife, no mês de março de 2020, com lema e tema: 

¬I – Adesão municipal ao Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS, plano municipal de segurança alimentar e nutricional e pacto federativo de gestão de segurança alimentar e nutricional entre estado e municípios;

II – Vozes do território, Comida de Verdade no Campo e na Cidade, por direitos e soberania alimentar.

Nesse processo, Maria José, e Tatiane Faustino, foram eleitas delegadas da sociedade civil. Representarão suas bases que são: a Comissão de Jovens Multiplicadores/as da Agroecologia, comunidades e municípios. Também foram eleitas/os outras representações do governo e sociedade civil dos outros municípios do território.

A Conferência me faz refletir sobre questões muito importantes, para garantir a Soberania Alimentar. A primeira questão é que, o processo de garantia não acontece sozinho, ele é uma rede, de pessoas, de processos e de políticas públicas. A rede de pessoas acontece principalmente, através, dos Conselhos de Segurança e Soberania Alimentar, agricultores/as campesinos, e povos tradicionais. As secretárias de: assistência social, educação, agricultura e infraestrutura são muito importantes nessa rede. As políticas públicas são fundamentais, não somente as de compra, e distribuição de alimentos. Crédito, Assistência técnica e extensão Rural, conservação e preservação das sementes, acesso a água de beber e de plantar, estradas em boas condições de tráfego, diversidade alimentar no cultivo e na mesa, práticas agroecológicas, e formação e educação ambiental e alimentar, são propulsores e devem estar atrelados a preservação e conservação da Caatinga. Os processos de produção, é um elemento primordial em minha opinião, os sistemas agro alimentares trazem os aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais. Concluo dizendo que a cidade deve ser considerada, e vista como um espaço que pensa e considera a prática da agricultura em seu cotidiano.