Governo Lula lança políticas e projetos em grande evento no Recife

Rosa Sampaio, jornalista do Centro Sabiá

Quarta-feira (22) de celebrações para agricultores e agricultoras em Pernambuco, com a visita do presidente Lula e comitiva para o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio de Medida Provisória, no lotado Ginásio do Geraldão, no Recife. Mulheres e homens do campo e da cidade acompanharam os anúncios e as assinaturas dos decretos das retomadas e das novas políticas públicas para a agricultura familiar e a Agroecologia.

Agricultores e agricultoras do campo e da cidade, representantes de organizações e movimentos sociais, como as organizações que compõem a Articulação Semiárido (ASA), em Pernambuco, assim como membros da Coordenação Executiva da ASA, da Rede ATER e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) no estado, ouviram do presidente o compromisso de combater a fome e levar dignidade ao povo que produz alimentos para os brasileiros, por meio da comercialização justa de alimentos saudáveis e sem veneno.

O novo PAA vem com reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas. O teto será ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta.

Uma outra meta do Programa é fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%, por meio do Programa de Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais, como anunciou o ministro Paulo Teixeira, da pasta de Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar, “as mulheres terão um programa próprio para comercializar os seus produtos, garantindo a compra dos alimentos produzidos nos seus quintais produtivos”.

O ministro Paulo Teixeira ainda reforçou a importância dos municípios e dos estados de comprar os 30%, do total dos recursos destinados à alimentação escolar, diretamente da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. Na ocasião, foi assinado também o decreto de recomposição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF.

Semiárido – Durante o anúncio da retomada PAA, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, lançou o projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), voltada a população rural do Semiárido brasileiro.

Segundo a diretora, o projeto visa impactar cerca de um milhão de pessoas, das quais 40% serão mulheres e 50% jovens, alcançando uma área de cerca de 84 mil hectares e restaurando ecossistemas degradados. Serão implementadas 21 mil cisternas e 16 mil unidades de tratamento e reuso de águas residuais domésticas. “Esse projeto se inspira nas experiências brasileiras de enfrentamento à pobreza e à fome de 2003 a 2015 e nos programas da Articulação Semiárido, a ASA, nossa parceira. Juntamos esses saberes para garantir a segurança e soberania alimentar de comunidades rurais do Semiárido nordestino, preparar essas comunidades para o enfrentamento das mudanças climáticas na Caatinga e reduz as emissões de carbono”, explicou Tereza Campello

O projeto que irá ainda para o Senado, tem US$129,5 milhões, cerca de 1 bilhão de reais, na cotação atual, captado junto ao FIDA. “Sendo aprovado vai ser executado junto aos estados. Serão Um bilhão de reais para 250 mil agricultores familiares, com quintais produtivos e 21 mil cisternas, no Dia Mundial da Água (22/03)”, anunciou a diretora do BNDES.

Ainda segundo Tereza Campello, a expectativa é que o projeto vire referência de agricultura sustentável para diversos trabalhadores rurais do mundo que, assim como na Caatinga, também sofrem com efeitos adversos das mudanças climáticas. Dessa forma, prevê a realização de rotas nacionais e internacionais (América Latina e África) de intercâmbio entre agricultores e agricultoras de biomas semelhantes.