Programa de Saneamento Rural com Reuso de Águas é apresentado no X EnconASA

Rosa Sampaio
Centro Sabiá e ASA/PE

Maria Cristina Aureliano, coordenadora geral do Centro Sabiá (PE) e integrante do GT de Saneamento Rural da ASA, apresentou a experiência que o Sabiá desenvolve desde 2019 de Reuso de Águas Cinzas para o Sistemas Agroflorestais (RAC/SAF) e depois apresentou a proposta do Programa que vem sendo construída a muitas mãos de vários estados no GT.

“A gente vem fazendo o projeto do RAC, e desde o início quando implementamos o piloto, pensei: o RAC tem que ser um Programa da ASA, mas para ser um programa, precisamos incidir para que se torne uma política pública com orçamento potente garantido”, enfatizou Maria na sua fala.

O Sabiá e ASA vem contribuindo com o debate e o desafio da implantação do sistema que garantirá a terceira água ou a “água do cuidado”. A nova proposta, intitulada de “Programa de Saneamento Rural da Rede ASA”, é resultado de uma construção que se intensificou nos últimos dois anos com a realização de debates, oficinas e visitas de campo.

“Para a construção coletiva o GT de Saneamento visitou várias experiências desenvolvidas em territórios de vários estados e realizou mais de 18 eventos, entre 2022 e 2024, com cerca de 80 participantes cada”, explicou Maria.

Em linhas gerais, o saneamento rural apresentado pela ASA é um avanço nesse debate, uma vez que a rede destaca o reúso da água tratada para a produção de alimentos e, consequentemente, geração de renda. A proposta é baseada em experiências individuais e comunitárias de tratamento de águas cinzas, ou seja, provenientes de pias, ralos e banheiros, e de águas fecais associadas a sistemas agroflorestais no Brasil e em outros países.

A proposta apresentada pelo GT está estruturada em sete componentes: Seleção de comunidades e famílias; Formação; Comunicação e recursos didáticos; Tecnologias; Controle social e incidência política; Produção agroecológica e recuperação de áreas degradadas; e Gestão, pesquisa e monitoramento. O programa de saneamento também estabelece “Protocolos de Manejo dos Sistemas de Tratamento de Esgoto e Reúso de Águas”.

No segundo momento, representantes do Ministério do Meio Ambiente, Fiocruz e parceiros nacionais e internacionais. Alexandre Henrique Pires, representando o MMA iniciou sua fala agradecendo a ASA pela contribuição no processo de elaboração do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação. E destacou as duas ações apresentadas no contexto de importância do MMA.

“Quando Maria apresentou o programa de Reuso de Água, ela fala de água para na produção de forragem, para uso nos quintais (produtivos), água para a produção de alimentos que, obviamente, irá gerar mais segurança alimentar para agricultoras e agricultores. O Semiárido brasileiro, a partir das suas várias experiências, sabe como conviver com a região e enfrentar esse contexto de mudanças climáticas”, enfatizou Alexandre.

Jorge Machado, da Fiocruz, destacou a importância de se falar do saneamento rural a partir de uma política pública de saúde. “ O Programa aqui apresentado da ASA está em consonância com a Política Nacional de Saneamento Rural, política participativa, que foi construída ao longo desses anos de resistência (2016-2022), em cima da discussão de territórios saudáveis e sustentáveis e de convivência com o Semiárido”, lembrou Jorge.

Os programas da ASA, desde seu início há 25 anos, surgem das necessidades dos povos do Semiárido, de agricultoras e agricultores de todos os territórios da região. Quando a ASA surge com o compromisso de não combater a seca, mas de dizer ao Brasil e ao mundo que é possível conviver no Semiárido, com dignidade, respeitando a cultura e as especificações da sua mata, do seu clima, aproveitando e armazenando a água da chuva para o bem viver no período de estiagem.

Energia Solar
Maitê Maronhas, assessora da ASA, apresentou o Programa Um Milhão de Teto Solares, construído ao longo dos dois últimos anos no GT Teto Solares da ASA e teve como alguns dos pontos de partida a resposta aos grandes empreendimentos de produção centralizada de energia e o elevado gasto com energia elétrica pelas famílias rurais do Semiárido. O projeto deve beneficiar 4 mil famílias rurais em 60 municípios do Nordeste e de Minas Gerais na fase-piloto.“O Nordeste é a principal região produtora de energia no Brasil”, lembrou Maitê ao finalizar a sua apresentação.

X EnconASA
O EnconASA é o principal espaço de construção de políticas públicas para o desenvolvimento e a promoção do bem-viver dos povos da região semiárida do Nordeste e de Minas Gerais. Esta edição do evento, que começou na segunda-feira (18) e segue até sexta-feira (22), tem como tema “Semiárido Vivo: por justiça socioambiental e democracia participativa”, e marca os 25 anos de atuação da ASA.