Sociedade Civil elabora propostas para o II Planapo

O Movimento Agroecológico está trabalhando na construção do próximo Plano Nacional de Agroecologia 
e Produção Orgânica / Foto: Laudenice Oliveira

Durante o Seminário Nordeste da ANA, movimentos e organizações sociais se debruçaram sobre o Plano Nacional de Agreocologia e Produção Orgânica para avaliar e aprofundar suas metas e construir novas propostas

Por Laudenice Oliveira (Centro Sabiá)

O primeiro Plano Nacional de Agreocologia e Produção Orgânica (Planapo) termina este ano. É nele que estão desenhadas as estratégias, objetivos e diretrizes para execução da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída em 2012, pelo governo federal por intermédio do decreto Nº 7.794. Neste momento, os olhares do Movimento Agroecológico estão voltados para a construção do próximo Plano que atenderá o triênio 2016-2019. A perspectiva é inserir no II Planapo questões que não foram contempladas no primeiro, como por exemplo, a parte de comunicação assim como melhorar as propostas contidas nos quatro eixos que o compõem: 1.Produção; 2.Uso e Conservação dos Recursos Naturais; 3.Conhecimento e 4. Comercialização e Consumo. A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que congrega diversas redes e organizações, tem realizado diversas atividades para aprofundar e elaborar propostas para o II Planapo.

A ANA faz parte da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), que é composta por representantes do governo e de organizações e redes da sociedade civil. A Articulação tem desencadeado um ciclo de seminários nas diversas regiões do Brasil para avaliar o primeiro Planapo e organizar as propostas de inovação que a sociedade civil tem elaborado para pressionar o governo na inserção das propostas do próximo Plano. “No atual contexto político, identificamos que, por mais que exista uma ofensiva de setores conservadores da sociedade que se mobilizam para o corte de direitos dos trabalhadores, há uma reação da parte dos movimentos sociais, que têm buscado unificar suas lutas e bandeiras”, analisa Denis Monteiro da secretaria nacional da Articulação Nacional de Agroecologia.

Os quatro Eixos que compõem o Plano foram debatidos e proposições apresentadas / Foto: Laudenice Oliveira 

A fala de Denis é reforçada pela presença significativa das organizações que atuam no meio rural do Nordeste do Brasil no Seminário Nordeste da ANA que aconteceu no Recife, Pernambuco, entre os dias 7 e 8 deste mês. Mais de 40 pessoas representando redes, articulações, movimentos sindical, de mulheres, indígenas e organizações sociais se debruçaram sobre o Planapo para avaliar e aprofundar suas metas, além de construir novas propostas. “Sobre o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, destacamos as conquistas, como o crescimento da Assistência Técnica e Extensão Rural com enfoque agroecológico, a abrangência dos Programas Um Milhão de Cisternas e Uma Terra e duas Águas, da Articulação Semiárido (ASA), e celebramos o lançamento do Programa Sementes do Semiárido, uma grande boa nova para o povo nordestino e para toda a sociedade”, pontua Denis.

Os quatro eixos que compõem o Planapo foram bem debatidos e diversas proposições foram apresentadas. “O debate sobre o II Plano foi rico, avaliamos que o contexto de crise que vivenciamos cobra um II Planapo mais abrangente. Por isso, propusemos que sejam incorporadas ações para conservação das águas e dos solos, para Educação do Campo, fomento às feiras agroecológicas, ações para a garantia do acesso à terra e aos territórios, coisas que não existem no atual plano. Propusemos também que o Programa Ecoforte seja fortalecido e ampliado. Vamos organizar essas demandas dos seminários regionais em um documento a ser apresentado à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”, finaliza Denis. Também foram incorporadas as propostas de ações estratégicas de comunicação para dar visibilidade ao Planapo e torná-lo mais popular entre as populações do campo e da cidade e dos diversos setores que trabalham na perspectiva do desenvolvimento sustentável.