O PNAE Agroecológico e as mulheres agricultoras

Por Maria Cristina Aureliano
Coordenadora Geral do Centro Sabiá

O PNAE AGROECOLÓGICO é uma iniciativa do Instituto Comida do Amanhã, do Instituto Fome Zero e do Instituto Regenera, organizações sem fins lucrativos brasileiras que contam com o apoio do Programa Mundial de Alimentos da ONU e da Fundação Rockefeller. O seu objetivo é impulsionar a transição agroecológica da agricultura familiar por meio da alimentação escolar, utilizando como incentivo a lei que determina a compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o acréscimo de 30% quando este alimento é produzido de forma agroecológica, garantindo mercado e preços justos para este tipo de produção. Em 2026, esse mercado será fortalecido com o aumento do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a compra de alimentos da agricultura familiar do PNAE, de 30% para 45%.

A iniciativa busca ampliar a oferta de alimentos frescos e saudáveis nas escolas, e fortalecer a agricultura familiar, gerando renda para as famílias, e dinamizar a economia do território. Além disso, fortalecer a sustentabilidade e resiliência dos sistemas alimentares locais. O projeto está sendo desenvolvido em 11 municípios de 4 estados brasileiros. Em Pernambuco, a cidade escolhida foi Caruaru. A expectativa é que essa diversidade de experiências construa aprendizados relevantes para influenciar nas políticas públicas de segurança alimentar do Brasil e do mundo.  

O Centro Sabiá foi convidado para ser a organização de assessoria técnica do projeto em Caruaru, que envolverá 30 famílias agricultoras. Um dos critérios de escolha das familias foi a organização comunitária, a comercialização em feiras agroecológicas e o fornecimento regular ao PAA e PNAE. Neste processo, a Associação de Mulheres Agricultoras Familiares – AMAF, da comunidade Carneirinho, teve destaque pela organização na produção de ovos e galinhas de capoeira, hortaliças e produtos beneficiados para o PNAE. 

Entre 2023 e 2025, as mulheres da AMAF tiveram assessoria técnica do Centro Sabiá através do Programa ATER Mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e acessaram recursos de fomento para estruturar suas produções e criações. Essa boa combinação entre assessoria técnica, recurso para investir na produção e a organização das mulheres fez uma revolução, triplicando o valor acessado e as entregas ao PNAE neste período. Hoje, elas colhem os frutos, e desejam que cada vez mais comunidades acessem às políticas de ATER porque elas abrem oportunidades para as mulheres.