ATER e Políticas Públicas: a experiência do projeto ATER Mulheres 

Juliana Peixoto, coordenadora territorial do Centro Sabiá, e Iris Maria Silva, assessora Técnica do Centro Sabiá

O programa ATER Mulheres Rurais, Autonomia, Alimentação e Vidas Saudáveis, que durou de 2023 a 2025, trouxe impactos positivos na vida das mulheres beneficiárias. A ação envolveu todos os estados do Brasil, beneficiando mais de 12 mil mulheres do campo, das águas e das florestas. Este foi um marco histórico na retomada das políticas públicas de ATER no Brasil, depois de um período de sucateamento, fruto do investimento do Governo Federal por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A execução do projeto buscou elevar a autonomia econômica das mulheres, a segurança alimentar e nutricional, a sustentabilidade e resiliência de seus agroecossistemas, o empoderamento e participação democrática das mulheres nos espaços de organização comunitária e de gestão, a melhoria de sua qualidade de vida e a garantia de viver sem violência.

Em Pernambuco, o Centro Sabiá foi uma das organizações que executou o programa nos municípios de Caruaru, Cumaru e Bezerros, na região Agreste, assessorando 300 mulheres, entre agricultoras familiares e quilombolas. Cerca de 50% desse público não possuía o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), conhecido como a identidade da/o agricultora/or, documento obrigatório para o acesso a dezenas de políticas públicas. Até aquele momento, essa parcela não havia acessado nenhuma das políticas públicas que conferem melhores condições de vida e dignidade às famílias do campo.

Nesse sentido, organizá-las para adquirir o CAF foi fundamental para que pudessem acessar a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) e outros benefícios como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Isso foi possível graças ao trabalho conjunto com os parceiros habilitados para emissão do cadastro, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais (STR), o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) e as secretarias de agricultura dos municípios.

Durante o período do projeto, foram realizadas atividades individuais e coletivas que abordaram temáticas produtivas, ambientais e sociais. Associado ao programa, as beneficiárias inscritas no CadÚnico também acessaram o Fomento Rural, que garantiu acompanhamento produtivo e social de forma concreta, a partir da transferência de um recurso financeiro não reembolsável de R$ 4,6 mil. Esse investimento permitiu que mulheres em situação de extrema pobreza pudessem fortalecer seus respectivos projetos produtivos. 

O Fomento foi acessado por cerca de 270 mulheres e injetado nas comunidades e municípios, fortalecendo a economia local, a estrutura e ampliação da capacidade produtiva, a diversificação da produção, a qualidade alimentar, a renda familiar e o empoderamento feminino. 

Para a agricultora Luciana França, da comunidade Riacho do Boi, em Cumaru, o recebimento conjunto de ATER e Fomento foi fundamental para aumentar sua produção e gerar renda. “Foi a realização de um sonho, porque eu sempre quis investir na criação de galinhas, mas não tinha condições, já que é preciso uma grande quantidade de animais e uma alimentação de qualidade. Com essa oportunidade, fiz um galinheiro e comprei comedouros, bebedouros, frangas de postura e galinhas. Depois, consegui um comprador, para quem forneço os ovos toda semana. Realizei este sonho”, disse a agricultora. 

Os depoimentos revelam as contribuições do programa ATER Mulheres na melhoria da qualidade de vida e no fortalecimento da produção de alimentos e da criação animal. Através dessa iniciativa, o empoderamento feminino chegou através da promoção da segurança alimentar e nutricional, da autonomia produtiva e financeira e das trocas de conhecimentos enquanto coletivo de mulheres do Semiárido.